Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2893 a requerida não chegou a apresentar qualquer resistência à pretensão aqui deduzida pelo autor, motivo pelo qual deixo de condena-la ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 518 Processo 1003298-37.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Omar Fakhoury - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Recebo a petição inicial. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2855 emsentençadeclaratória de reconhecimento e dissolução de união estável. O reconhecimento e dissolução da união estável, com a posteriorpartilhados bens, encerra acompetência da Vara Especializada, na medida em que a relação subsistente possui natureza obrigacional, que deve ser conhecida pelo Juí