10.001 resultados encontrados para c. f. a. - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 158 Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito manifeste-se a requerente em prosseguimento. Adv.: (109038/SP)MARCELO DE ABREU MACHADO, (205120/SP)ANA PAULA AGRA C. COSTA 1590/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JEAN CLEBER BARBOSA em face de FILIPE BONAVIVA BARBOSA - NOTA DE CARTÓRIO: Manife
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1993 Processo 011.09.123220-2 - Conversão de Separação em Divórcio - T. H. H. - - S. H. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, combinado com o artigo 1.580 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 2071 de tentativa de conciliação para o dia 15 de dezembro de 2009, às 16:30 horas. 2- Intimem-se as partes e advogados para comparecimento ao ato - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA OAB/SP 80862 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 196.01.2009.030257-3/000000-000 - n
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 500 termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV CAROLINA XAVIER FURTADO CREPALDI OAB/SP 237055 - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457 - ADV WALDY PONTES OAB/SP 149818 294.01.2007.001243-4/000000-000 - nº ordem 133/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - O ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARV
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1895 foro privilegiado à empresa pública federal, ratione personae, o que no caso dos autos não pode ser excepcionado pelo § 3º, do art. 109 da Constituição Federal, haja vista a inexistência de norma legal a atribuir competência à Justiça Estadual para processamento do feito. Neste sentido já se decid
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1317 exequentes, anotando-se. Cumpra-se o determinado as fls. 326. Int. - ADV: ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP) Processo 002.03.016725-8 - Execução de Alimentos - I. P. C. B. - J. C. B. - Vistos. Determino a conversão da execução para o rito do artigo 732, do CPC. Não está disponível ainda o sistema de penhora o
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 1655 157.01.2005.000558-5/000000-000 - nº ordem 73/2005 - Execução de Alimentos - C. F. A. E OUTROS X C. A. D. N. - ( V.O. )....faço vista destes autos à parte, para que manifeste-se:ficando os presentes autos à disposição do interessado, pelo prazo de 08(oito)dias.Nada sendo requerido os autos retornarão
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1765 CAMPOS AMORIM FARIA OAB/SP 232698 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 426.01.2009.002068-6/000000-000 - nº ordem 139/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - M. M. F. I. X J. P. D. S. E OUTROS - Fls. 21 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Concedo a requerente a guarda p
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1457 adesivo de fls. 228/241 em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Com a oferta de contrarrazões ou sem ela, e observadas as cautelas legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO). - ADV: ELAINE PEREIRA ROCHA ARAÚJO
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1482 APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Processo 008.08.103093-2 - Arrolamento - Gerardo Fasolino - Raffaela Spinelli Fasolino - Vistos. 1.Providencie o inventariante, em trinta dias, a juntada da certidão negativa da Receita Federal, referente a falecida. 2.Ao Cartório do Contador para conferência das custas recolhida