Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23062 Acórdão Processo Nº AP-0000688-43.2013.5.02.0254 Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) AGRAVADO JOSE ROBERTO DA SILVA PORFIRIO ADVOGADO MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374/SP) NUMERAÇÃO PROCESSO - Com a finalidade de simplificar a leitura da presente decisão, a

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2431 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Número do processo: 0800061-35.2021.8.14.0094 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ Participação: INVESTIGADO Nome: AILTON DIAS DA SILVA SIQUEIRA Participação: INVESTIGADO Nome: ELIZEU CUNHA FERREIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1723 D. V. S. REQUERENTE: A. L. V. S. REPRESENTANTE: A. C. P. V. REQUERIDO: B. N. M. S. PROCESSO: 00068718620188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: D. V. S. REQUERENTE: A. L. V. S. REPRESENTANTE: A. C. P. V. REQUERIDO: B. N. M. S. PROCESSO: 00069064620188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1989 VITIMA: M. E. A. M. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00006230420148140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: DENUNCIADO: D. M. P. Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: M. E. A. M. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00006265620148140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ----

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 760 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Título Judicial em: REQUERENTE: C. E. V. O. REQUERENTE: M. E. V. C. O. REQUERENTE: A. K. V. F. EXECUTADO: L. E. C. O. PROCESSO: 00088837720138140045 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: J. O. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEF

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2153 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: E. M. P. REQUERENTE: M. M. P. REPRESENTANTE: M. J. O. M. REQUERIDO: E. G. P. PROCESSO: 00074685520188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: E. M. P. REQUERENTE: M. M. P. REPRESENTANTE: M. J. O. M. REQUERIDO: E.

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2189 respectivos CPFs e descontos obrigatórios) 2. Indefiro o pedido de desmembramento tendo em vista que tal procedimento não ocasionará mais celeridade, e sim mais trabalho e despesas para a máquina pública. 3. Os Exequentes devem cooperar com a justiça para o deslinde desse feito. 4. CUMPRA-SE. Cachoeira do Arari, 31/01/2020 LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da comarca de Cacho

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1813 VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ADVOGADO) PROCESSO: 00059419520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOG

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3039 verifica-se que em audiência realizada em 26/09/2018, houve a suspensão condicional do processo pelo período de 02 (dois) anos, não correndo o prazo prescricional, conforme art. 89, § 6º, Lei nº 9.099/95. Ante o descumprimento das condições impostas, uma vez que o denunciado delinquiu durante o período de prova, a revogação do benefício com o consequente prosseguimento da ação penal é m

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 3296 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL GOMES COELHO Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 20/09/2019 REQUERENTE:VALE SA Representante(s): OAB 12816 - PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (ADVOGADO) OAB 17905 - ALEXANDRA DA COSTA NEVES (ADVOGADO) OAB 20110 - IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:INVASORES DO SITIO CARAJAS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO