Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 3143 ____ de setembro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00000669120138140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: REQUERENTE: W. V. T. REPRESENTANTE: A. I. G. T. Representante(s): OAB 13446 - FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR (DEFENSOR) REQUERIDO: R. A. S. PROCESSO: 00001269320158140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGIS

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 918 REQUERIDO: M. C. S. PROCESSO: 00109657020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Temporária em: REPRESENTADO: P. H. S. B. VITIMA: A. C. S. S. ENVOLVIDO: O. B. REQUERENTE: D. M. M. C. F. PROCESSO: 00207912320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Cautelares em: REQUERIDO: M. C. S. REQU

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1453 Maria da Penha) Cri em: VITIMA: L. D. G. AUTOR DO FATO: P. H. C. F. PROCESSO: 00043932920198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: K. C. C. C. C. AUTOR DO FATO: W. S. A. PROCESSO: 00049752920198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas P

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1900 C. F. PROCESSO: 00049483620198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. M. S. M. Representante(s): OAB 2708 - ROBERTO SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) OAB 30361 - VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO (ADVOGADO) VITIMA: S. H. F. S. PROCESSO: 00049595020088140201 PROCESSO ANTIGO: 200820017900 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2257 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: E. O. X. MENOR: E. O. X. MENOR: P. O. X. REPRESENTANTE: E. F. O. REQUERIDO: J. A. X. PROCESSO: 00033323620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: M. C. F. REPRESENTANTE: S. B. C. REQUERIDO: M. C. F. PRO

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3393 AUTOR: M. P. E. P. REQUERENTE: A. P. F. REQUERIDO: A. L. F. PROCESSO: 00057687020198140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: AUTOR: M. P. E. P. REQUERENTE: A. P. F. REQUERIDO: A. L. F. PROCESSO: 00057695520198140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1912 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. (omissis) 2

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1500 ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: V. L. S. B. AUTOR DO FATO: R. C. G. F. PROCESSO: 00040425620198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: L. D. G. AUTOR DO FATO: P. H. C. F. PROCESSO: 00043932920198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/R

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1273 ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: F. T. S. AUTOR DO FATO: F. S. PROCESSO: 00034735520198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: M. R. A. AUTOR: H. A. N. S. PROCESSO: 00034744020198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2084 00113223620198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: K. P. L. M. Representante(s): OAB 0929 - AELITON DE AQUINO GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO: C. G. A. PROCESSO: 00113223620198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: K. P. L. M. Representante(s): O