652 resultados encontrados para c. f. r. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2172 respondeu ao longo do devido processo legal. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, ante à inexistência de elementos que viabilizem a fixação de um patamar mínimo de reparação dos danos causados pela infração. Condeno o Réu nas custas processuais, que
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2787 Processo 007.10.015349-2 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. A. de S. - FICAM OS REQUERENTES INTIMADOS, PELA IMPRENSA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA RETIRAREM O MANDADO DE AVERBAÇÃO JÁ EXPEDIDO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FINDO O QUAL O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO - ADV: JOSE ROBERTO A
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1686 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:10779-15 JUIZO DEPREC:10ª. Vara Criminal Indiciado:JURANDYR JORGE JUNIOR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000933-24.2013.8.26.0161 Nº ORDEM:11.03.2013/000089 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:984 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:SERGIO MEIRELES
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 587 :4005345-89.2013.8.26.0302 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : HERCULES JOSE DE OLIVEIRA PROCESSO :4005346-74.2013.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : K. S. L. EXECTDO : A. DA S. L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005347-59.2013.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E
TJSP 12/05/2015 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1064 liminarmente, que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo, pois tem direito à liberdade provisória (ou revogação do cárcere preventivo), pleiteando a expedição de alvará de soltura. Aduz que é evidente o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente. Aponta como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito do Plant�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 99 2091559-19.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002840-76.2014.8.26.0168; Assunto: Roubo; Impetrante: R. A. da S.; Paciente: C. F. R. C.; Advogada: Ro
TJSP 01/07/2015 - Pág. 2561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2561 Nº 2088565-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Nicolas Marcelo Ribeiro de Barros - Magistrado(a) Cardoso Per
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 639 anotações necessárias. Dê ciência ao Ministério Público. Após, arquive os autos. Ananindeua(PA), 07 de julho de 2020. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00069955820198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 23/07/2020 AUTOR DO FATO:DENISON SOARES LOPES AUTOR DO FATO:JESSICA KELLY MENDES DOS SANTOS VI
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1585 158 na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101, ., Vila Mirim - CEP 11705-090, Fone: (13) 3471-1200, Praia Grande-SP. Praia Grande, 24 de janeiro de 2014. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 0007777-46.2012.8.26.0477 - ordem 912/12 O(A) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). Vinicius de Toledo Piza Peluso MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro d
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 2142 e outro - Luiz de França Ribeiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de honorários advocatícios, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivemse os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: FERNANDO