652 resultados encontrados para c. f. r. c. - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 368 ação para condenar o réu a recalcular sua aposentadoria a fim de que seus proventos alcancem 100% do salário de benefício e não 70%. Ademais, requer a condenação no pagamento das diferenças pecuniárias, desde 23/07/1986, entre o que foi pago a título de proventos da aposentadoria por tempo de serviço
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1942 Relatou o rompimento da união, sem possibilidade de reconciliação. Alegou, ainda, não ter bens a partilhar, dispensando a pensão alimentícia. Por fim, informou que da união nasceram quatro filhos, cuja pensão alimentícia já foi fixada em outra demanda, rogando a fixação da guarda dos menores em seu favor, garant
Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2305 para que a chave seja retirada em seu local de trabalho (fls.67). Cabe outrossim salientar que o documento de fls.53, por si só, não comprova que houve tentativa de entrega. Consta apenas recusado. Não consta o endereço da entrega, não consta que seria para entrega de chaves e não se sabe quem recusou, já que não co
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1353 totais deduzidos apenas dos descontos obrigatórios (FGTS, IR, INSS, contribuição confederativa). Exclui-se, ainda, do conceito de rendimentos líquidos as verbas meramente indenizatórias, como auxílio-transporte e alimentação e férias não gozadas convertidas em pecúnia. Inclui-se no conceito de rendi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 508 residência dos autores. Providencie a serventia o necessário. - ADV: SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP) Processo 1004171-62.2013.8.26.0281 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L. H. S. dos S. O. P. dos S. - Defiro ao exequente os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se e
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1793 S. de F. - Vistos. Concedo a exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) dias, PAGUE o débito apurado, mais as prestações que se vencerem posteriormente, com correção monetária e juros de mora na forma do a
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1798 227091/SP), MARIA SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 130980/SP) Processo 0001446-75.2009.8.26.0696 (696.09.001446-4) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. B. de A. - M. de D. A. - V I S T O S. REGINALDO BIZAGIO DE ALMEIDA ingressou com a presente Ação de Modificação de Visitas em fac
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1176 instrução e julgamento. Intime-se a autora por A.R., para que compareça com suas testemunhas, independente de intimação. Cite-se e intime-se o réu, para que compareça acompanhado de até três testemunhas, advertindo-o de que poderá contestar a ação até o dia da audiência designada, por advogado, sob pena de
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 2212 regularmente instruídos com cópias das principais peças (art. 736 do CPC). Os embargos deverão ser oferecidos em 15 dias, contados a partir da juntada do mandado de citação (art. 738 do CPC) e serão processados sem efeito suspensivo (art. 739-A do CPC). 6. Defiro ao oficial de justiça as prerrogativas do