Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1359 Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0033867-86.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F. S. C. - G. S. C. - Vistos. Fls 23/24: Recebo como emenda a inicial. Fixo os alimentos provisórios em favor da Requerida no patamar ofertado pelo Requerente em 18% (dezoito por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 667 068.01.2008.034605-4/000000-000 - nº ordem 3205/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVERINA ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, SEVERINA ALVES DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, alegando,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1802 do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Art. 1º. O § 6º do art. 226 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 226. ... [...] § 6º O casamento civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 1831 legais. - ADV: ALEXANDRE MOURÃO BUENO DA SILVEIRA (OAB 192045/SP), MARCOS CESAR MELLO (OAB 70323/SP) Processo 0006614-72.2010.8.26.0001 (001.10.006614-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. H. da S. B. - G. C. G. S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1367 DE MELO (OAB 207496/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 005.06.126268-3 - Interdição - Tutela e Curatela - Rita de Cassia Alves - Cleiton Alves Nascimento - (IR 29/06) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1770 intimação pessoal, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: PRISCILA MARIA FERRARI (OAB 252986/SP) Processo 011.09.115845-2 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - P. T. C. - G. S. C. - Vistos. I Considerando o provimento CSM nº 1764/2010, que determina o encerramento do expediente forense às 14:00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1995 Processo 020.10.001371-6 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. dos S. e outro - G. S. dos S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Atendam os exequentes à cota do MP, em 10 dias. Int. - ADV: ROBERTO BORGIANI (OAB 123991/SP) Processo 020.10.001422-4 - Arro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1425 Econômica Federal, melhor descrito no documento de fls. 7, que se encontra em nome do falecido João Maria Pinto, com óbito anotado aos 31.08.2008 . Expeça-se o alvará, com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, devendo a requerente prestar contas aos demais interessados. Declaro, por sentença, para que su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 66 505.01.2007.005892-4/000000-000 - nº ordem 1168/2007 - Procedimento Sumário - SANDRA REGINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (fica por este o autor intimado a retirar a guia de perícia expedida) - ADV JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 177555 - ADV FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO OAB/SP 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1277 Processo 002.09.241087-3 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. da S. B. - P. F. de M. - Vistos. Primeiramente, providencie o subscritor da petição de fls. 54/63 a sua assinatura, no prazo de cinco dias. Após, cumpra-se o determinado as fls. 54. Int. ADV: SIRLEIDES SATIRA ALVES (OAB 276246/SP) Processo 002.09.241478-0