201 resultados encontrados para c. g. v. c. - data: 10/08/2025
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Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) ANDERSON SANTOS TEIXEIRA ARIOVALDO COSTA JÚNIOR NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 003807-4 Aleatória SÉRGIO BITTENCOURT FIPECQ-FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS DO FINEP, D FABIANO ALMEIDA NUNES CARLOS DA SILVA ROSÁRIO NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num P
Edição nº 193/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de dezembro de 2008 Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) GERALDO ALBANO SAFE CARNEIRO, RAQUEL ROCHA SAFE CARNEIRO R. V. C. rep. por S. P. V. C. G. V. C. rep. por S. P. V. C. LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO LUÍS MAURÍCIO LINDOSO, YEDA MARIA MORALES SANCHEZ CAROLINA PERRELI LINDOSO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 018265-0 Aleatória SÉRGIO BITTENCOURT L
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1284 manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 740 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, requisite-se, via “on line”, certidão da ação de revisão contratual em trâmite pela 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André. P. Int. - ADV ELLEN CRISTINA SE ROSA OAB/SP 125529 - ADV ELI
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 816 requerente/exequente sobre os Ars devolvidos negativos-recebidos por 3º , às fls.243,244,249, pelo prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1008347-26.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.R.F. - Indiquem as partes, quais as folhas comporão o formal de
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 2457 o salário do mês normalmente a pensão. Diferente disso é a parcela constitucional “de pelo menos um terço a mais do que o salário normal” (inc. XVII, do art. 6º da Carta Magna de 1988), sobre os quais tal não pode ser feito, porquanto essa verba não se inclui dentre aquelas incorporadas ao salário,
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Código de Processo Civil, para RATIFICAR decisão judicial fls. 36/37 e CONCEDER a guarda da criança M. L. L. aos requerentes M. das D. de C. V. e C. L. L., com fundamento no artigo 33, §2º da Lei nº 8.069/90. ADV: NILDA SILVA DE SOUSA (OAB 112/AM) - Processo 0210641-87.2014.8.04.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - REQUERENTE: S.S.
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1825 apontadas. Cumpre à parte autora providenciar o quanto necessário para efetiva manifestação da Fazenda do Estado acerca da quitação do parcelamento de fls. 60, e efetivo reconhecimento da regularidade do pagamento do imposto de transmissão relativamente ao espólio de Zelinda. Após, ao partidor, para conferência
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1200 advocatícios aos patronos indicados para defesa dos interesses das partes (fls. 08 e fls. 36), no valor equivalente a 100% do código 203 da tabela vigente, nos termos do convênio OAB/DPE. Expeçam-se as respectivas certidões, oportunamente. Regularizados, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WILSON JOSE
Edição nº 179/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de setembro de 2009 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO COMPANHIA ULTRAGAZ S/A Dr.(a) KATIÚCIA VENÂNCIO SILVA Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2008 00 2 017073-8 SYLVIA FICHER Dr.(a) RODRIGO PERES TORELLY e PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARIA JÚLIA FERREIRA CÉSAR - PROCURADORA Num Processo Agravante Advogados Agravados Advogado 2008 00 2 018167-6 T. V. C. N. Dr.(a) DEISE
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1968 - SUPERSERVICE SERVICOS DE MONTAGEM, DESIGN E LOGISTICA EIRELI Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de petição das rés RISE DO BRASIL e LITORE PARTICIPAÇÕES. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d13d45 Notifique-se o autor, e demais partes se houver, para contrarrazões. proferida nos autos, cujo dispositivo