CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1571 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: C. H. C. P. Advogado: Fernanda Guimaraes Lima Cruz (OAB:BA48274) Reu: Mediservice Operadora De Planos De Saude S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1086 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. DESPACHO AGRAVADO SEM CUNHO DECISÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. ANÁLISE DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO. DECISÃO MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. 1.Trata-se de Agravo Interno interposto pela BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, em face de decisão monocrática (Id

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 92 981.882; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcus Fabio da Silva Pires; Paciente: Thiago Dias Salvino da Silva; Advogado: Marcus Fabio da Silva Pires (OAB: 214737/SP); 0223466-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2012.031777-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Inde

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1359 de relação jurídica não comprovada nos autos. Danos morais in re ipsa. Quantum indenizatório mantido, pois fixado de forma razoável, atendendo à equação de não importar o valor arbitrado em enriquecimento ilícito do requerente e, ao mesmo tempo, desestimular, de forma contundente, qualquer atividade nociva similar à denunciada pela vítima. Sentença ma

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 89 0014358-66.2018.8.06.0140/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: C. H. C. P.. Embargante: C. M. C. S. P.. Advogada: Francisca Fatima Pinto de Souza (OAB: 4056/CE). Embargada: M. D. da M. P.. Advogados: Francisco João Ribeiro da Silva (OAB: 5271/CE) e outro. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distr

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 247 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0877411-65.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. E. D. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: ODILARDO JOAO VARELA CARDOSOOAB: 5389 Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO DA SILVA CARDOSOOAB: 18989/PA Participação: REQUERIDO Nome: C. A. A. S. F. Participação: REQUERIDO Nome: C. H. C. P. S.TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2601 previsão contratual, a cobrança é legítima. III - DISPOSITIVO: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais e condeno a parte autora a arcar com as despesas judiciais e honorários advocatícios do patrono da ré que arbitro em 10% do valor da causa. P.R.I. Transitada em julgado, remeta-se a central de arquivamento e dê-se baixa e arquive-se. Goianésia do Pará, 05 de junho de 2019. ANDREY MA

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1290 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Nome: LANA DA COSTA SCAFF Participação: INTERESSADO Nome: C. A. A. S. F. Participação: INTERESSADO Nome: C. H. C. P. S. INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0801302-73.2019.8.14.0301 - Despacho Chamo o feito à ordem para proceder à análise da justiça gratuita. A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custa

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1071 COSTA SCAFF Participação: ADVOGADO Nome: ODILARDO VARELA - ADVOGACIA registrado(a) civilmente como ODILARDO JOAO VARELA CARDOSO OAB: 15389 Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO DA SILVA CARDOSO OAB: 18989/PA Participação: INVENTARIADO Nome: CARLOS ALBERTO ALVES SCAFF Participação: AUTORIDADE Nome: Ministério Público do Estado do Pará Participação: INTERESSADO Nome: RUAN CARLOS DA COSTA SC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1087 QUE NÃO APRESENTA EFICÁCIA EM CASOS GRAVES - SITUAÇÃO DO INFANTE. PRESCRIÇÃO DE TERAPIA ABA. MELHOR INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA. FALTA DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL E PREVISÃO NO ROL DA ANS. PREMISSAS INCABÍVEIS. DOENÇA COBERTA PELO PLANO. PRESCRIÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE. RISCO AO DESENVOLVIMENTO DO MENOR. PRECEDENTES DO STJ. EXISTÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. P