45 resultados encontrados para c. h. c. p. paciente - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/05/2013 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1012 Simi - Paciente: Elicelson Santiliano Jesus de Oliveira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP) 0048328-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impette/Pacient: Mauro dos Santos Gonçalves - NÃO CONHECERAM DO PRESENTE HABEAS CORPUS. V.U. 004
TJSP 22/04/2013 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1301 Nº 0062201-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Julio Cesar Cabral - Paciente: Renato Parra Manzano - Magistrado(a) Eduardo Braga - “IN LIMINE”, NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0062246-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Wa
TJSP 06/06/2013 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1335 0026242-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Carlos Roberto Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Thais de Campos (OAB: 2
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 56 Nº origem: 0060925-60.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: J. B. P. F.; Paciente: J. G. M. M.; Advogado: Joao Batista Pires Filho (OAB: 95696/SP); 0276388-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Nº origem: 565.01.2012.017430-0; Assunto
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 937 Fernandez Miguel (vereador) - Representado: Gilberto Kassab (prefeito do Município de São Paulo) - Determinaram o arquivamento dos presentes autos. V.U. - Advogado: ANTONIO CARLOS MINGRONE (OAB: 108347/SP) (Fls: 26) 0150745-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Impetrante: Mari
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 105 0028569-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000359-36.2013.8.26.0699; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Au
TJSP 19/04/2013 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1457 0275045-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Rodrigo Fausto da Silva Pereira Augusto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para conceder a RODRIGO FAUSTO DA SILVA PEREIRA a progressão ao regime semiaberto, com
TJSP 13/05/2013 - Pág. 1514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1514 Nº 0036073-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. C. H. - Paciente: D. S. G. - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente habeas corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes
TJSP 16/05/2017 - Pág. 2609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2609 Estado de São Paulo - Paciente: Alessandro Wanderley Campos - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - concederam a ordem, para deferir a liberdade sem pagamento de fiança ao Paciente Alessandro Wanderley Campos, mediante cumprimento das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do CPP, e das obrigações pre
TJSP 19/07/2017 - Pág. 2413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2413 Nº 2101358-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cubatão - Impetrante: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho - Paciente: Pietro Coelho Martins - Magistrado(a) De Paula Santos - Denegaram