Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2226 SP) (Fls: 250) - Advogada: Débora dos Santos Viveiros (OAB: 384757/SP) (Fls: 250) - Advogado: Rodrigo Aguiar Pagani (OAB: 384012/SP) (Fls: 250) 132 - 1012674-51.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 19 Nº 0088115-40.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Maria Luiza de Lima - Apelado: Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 1.030, I, b, do CPC e nos Temas nº 246, nº 247 e nº 953/STJ, e inadmito-o quanto ao restante, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1807 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da Silva Apte/Apda: Marilene Nascimento Brazao (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO NOVA CANTAREIRA - Deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 91 2085236-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0090412-65.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Claudio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 66 019.01.2010.015662-7/000000-000 - nº ordem 2795/2010 - Interdição - JANAINA ROBERTA NASCIMENTO PAULINO X APARECIDA DE JESUS MALAGUTTI - Com vista sobre o laudo apresentado. - ADV IVANI BATISTA LISBOA CASTRO OAB/SP 202708 - ADV CELSO SCANHOLA OAB/SP 175369 019.01.2010.017927-0/000000-000 - nº ordem 3245/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1039 SALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Manifeste o autor sobre o oficio de pagamento de precatorio) ADV GANDHI KALIL CHUFALO OAB/SP 147339 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP 124552 572.01.2003.008070-0/000000-000 - nº ordem 186/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONARDO PAZ DA SILVA X IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 83 acidentaria, em fase de execução - Ausência do recolhimento do porte de retorno pelo INSS - Obrigatoriedade, sob pena de deserção - Súmula 178 do Superior Tribunal de Justiça - Preclusão consolativa evidenciada - Recurso não conhecido.” (AI nº 456 549-5/4, TJ/SP, Rel. Des. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1927 29 - 1000128-10.2014.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Relator Dimitrios Zarvos Varellis - Embargte: F. S. O. do B. LTDA - Embargdo: S. M. P. J. - Advogado:

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1724 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do seu representante, em exercício neste juízo, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso auto de inquérito policial, ofereceu denúncia contra ARNALDO ALVES DA SILVA, brasileiro, nascido em 21/05/1985, natural de Capitão Poço - PA, filho de Maria Guilhermina Alves e Lauro Alves da Silva, residente e domiciliado nesta cidade d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 137 Advogado(s): REU: Carlos Henrique Conceição Santos e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra CARLOS HENRIQUE CONCEIÇÃO SANTOS, dando-o como incurso no art. 14 da Lei n.º 10.826/2003, no art. 329, § 2º, no art. 121, § 2º, inciso VII, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal, e no