344 resultados encontrados para c. h. c. s. - data: 29/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 553 OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (ADVOGADO) REQUERENTE: K. K. V. N. REQUERIDO: H. C. N. J. PROCESSO: 00101407020178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REPRESENTANTE: C. L. V. C. Representante(s): OAB 9363 - AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (ADVOGADO) REQUERENTE: K. K. V. N. REQUERIDO: H. C. N. J. PROCESSO: 001014070201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 108 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, 1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui, s/n, Nazaré, CEP:40040-380, Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8085521-84.2022.8.05.0001 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] Requerente: N. D. S. C. e outros Requerido: REINAN CONCEICAO
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 820 constitucional), horas extraordinárias e eventuais verbas rescisórias, mas não incidirá sobre o FGTS (quando houver). O pagamento deverá ser feito mediante depósito em conta bancária mantida pelo genitor junto à ... Para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, fixo o equivalente a 1/2 (meio) s
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2614 suportado pela população em geral. E, apenas para que não se alegue que a prisão é desarrazoada ou desproporcional, vale dizer que a prova dos autos, ao que tudo indica até o momento, nem de perto permite que sejam concedidas as benesses processuais pleiteadas, evidentemente diante da prova da material
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2239 15441-B - DIEGO SAMPAIO SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARÁ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL). DESPACHO DE CITAÇÃO: Cite-se por Remessa dos autos. Cumpra-se. Paragominas (PA), 05/09/2019. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito PROCESSO: 00004121720188140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: L. B. S. A. Representante(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TES, CONSOANTE DISPOE AO ARTIGO 125, IV, DO CPC, DESIGNO AUDIENCI A DE CONCILIACAO PARA O DIA _30___/__01___/_2015_ AS 14:00 HORAS, DEVENDO COMPARECER AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, QUANDO SERA TENTA DO O ACORDO. 2. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS, INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA SUPRA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GO IANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. MARIUCCIA B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ICO QUE A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DO INDICIADO AUTORIZA A S UA SEGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA. COM RAZAO O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO PONDERAR QUE QUEM COMETE ESTUPRO DE VULNERAVEL DE APENAS 04 ANOS DE IDADE NAO POSS UI FREIO MORAL PARA INIBIR A REITERACAO DE ATOS DA MESMA NATUREZA , REPRESENTANDO CONSTANTE PERICULOSIDADE SOCI
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1215 TC : 900031/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : S. B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0062566-78.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 177/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. J. L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0051862-06.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 142/2013 - São Paulo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 I E, ACASO POSSIVEL, MANTER SEUS CLIENTES LONGE DA CORTE EM FACE DAS DESPESAS E DEMORA QUE LITIGAR ACARRETA OBSERVE-SE QUE O NOVO CPC INSTITUIU UM MODELO MULTI-PORTAS DE JUSTICA (ART. 3), E QUE O ART. 139, INCISO V, NAO CONTRARIA ESSA ORIENTACAO. EM SEGUNDO LU GAR, AINDA NAO EXISTE NESTA COMARCA O CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCA O DE CONFLITOS E CIDADANIA/CEJUSC (ART. 7, INC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6392 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Processo nº:8007101-55.2019.8.05.0103 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (