549 resultados encontrados para c. j. a. s. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00341 Processo: 0005772-43.2003.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS AFONSO DE ARAUJO ADVOGADO: 393239SP EVERTON WILLIAM DA SILVA GONCALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00342 Proc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0002749-40.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. REU: GILCILANE CESAR ALVES SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Cumpra-seintimem-se ambas as partes do processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 30 00772 Processo: 0000631-62.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. A. S. ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2018, ÀS 09:30 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 00773 Processo: 0001084-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENILSON ANIZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 36 00987 Processo: 0001531-06.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEROLENY DINIZ DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: 003490PB EDUARDO JORGE CESAR GUEDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea autora deve provar acerca do horário de trabalho anterior a instalação do ponto eletrônico, motivo que indico o prazo de 03 dias para a indicaçã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00801 Processo: 0000146-91.2014.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DANTAS MUNIZ ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do réu para comparecer à audiência de oitiva de testemunhaaprazada para o dia 15/10/2019, às 09:30h, no Fórum da Comarca de SãoJosé de Campestre. CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00481 Processo: 0001583-81.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: GAMA TRANSPORTE DE CARGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00482 Processo: 0001632-54.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 00363 Processo: 0003075-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALFREDO GIOVANI DA COSTA SOUSA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para a audiencia de instrucao e julgamento, designada para odia 27/03/2019, as 14h30, na 3a Vara Criminal. 00364 Processo: 0004827-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PR
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” Restando incontroverso que o Estado/Promovido deixou de implantar/atualizar e de quit