TJPB 20/05/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
00481 Processo: 0001583-81.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: GAMA TRANSPORTE DE CARGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00482 Processo: 0001632-54.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VILLAGE COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00483 Processo: 0001633-39.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMELO MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00484 Processo: 0001634-24.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMELO MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
00485 Processo: 0001675-93.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: REJANE MARIA NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00486 Processo: 0001759-21.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REMOTTI ATIVIDADES AGRICOLAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00487 Processo: 0001802-02.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: MANOEL BARBOSA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00488 Processo: 0001843-22.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAIS E AFINSREU: JOSE MARIA FREITAS MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00489 Processo: 0001845-26.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINDENDENCIA
ADMINSTRATIVA DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU:
CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00490 Processo: 0001894-72.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00491 Processo: 0001915-43.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: TERENCE CAMPELLO SOARES DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00492 Processo: 0001928-42.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CARLOS ANTONIO DE AVILAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00493 Processo: 0002236-78.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MERCADINHO OURO BRANCO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00494 Processo: 0002243-70.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAMELO COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00495 Processo: 0002244-55.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: VILLAGE
COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00496 Processo: 0002425-32.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JARBAS PEREIRA LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00497 Processo: 0002433-09.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARCELO JOSE SIMOES DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00498 Processo: 0002436-85.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: DOUGLAS CHRISTY THOMPSONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00499 Processo: 0002483-59.2014.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
AUTOR: VERONICA RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00500 Processo: 0002498-04.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00501 Processo: 0002803-75.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00502 Processo: 0002813-22.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00503 Processo: 0002883-44.2012.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR. REU: EMERSON MENESES DA SILVAREU: CLEMILDA PEREIRA DA SOLEDADEREU: LUCINEIDE DEOTADO DA SILVAREU: NEGOREU: ADAILTON DOS ANJOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00504 Processo: 0002975-17.2015.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: GRANJA FORTALEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00505 Processo: 0004616-26.2004.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: HIDRAULNORTE IND COM E SERV DE PROD
MECANICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00506 Processo: 0000001-36.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS COSTA DE SANTANA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-seo advogado
do réu de todo o teor da sentença constante nas fls 269 a 271, a qual julgou procedente a denuncia contra
o réu JONAS COSTA DESANTANA.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000877-29.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00508 Processo: 0001073-57.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSENILDA FERNANDES
MARTINS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: CONSORCIO DOS CONCESSIONARIOS VOLKSWAGEN ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00509 Processo: 0000176-60.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDMILSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seintimar
para comparecer em audiencia dia 11/06/2019 as 8:30h.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
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00510 Processo: 0000505-09.2017.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENAN LIMA ADVOGADO:
008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: WILLY RICARDO SILVA LOPES Despacho: Intimese Audiência para escolha no conselho de sentenca designada para o dia21/05/2019, as 10:00 horas.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000512-83.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS ALVES ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA , 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO
NOBREGA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00512 Processo: 0000725-60.2006.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE SEVERINO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00513 Processo: 0000942-25.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00514 Processo: 0001085-82.2012.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: WF COMBUSTIVEIS
E LUBRIFICANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00515 Processo: 0001963-07.2012.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIAOREU: ALMEIDA COM
DIST DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00516 Processo: 0002235-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL QUIRINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE ESPERANCA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000299-28.2018.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada para o dia
06/06/2019, as 08:30 horas.
00518 Processo: 0000504-23.2019.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDILSON FILHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 20/05/2019, as 10:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000170-28.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GIUSEPPE CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: INST BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE ESPERANCA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0001004-31.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN BATISTA MENDES
ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. REU: INST DE PREVIDENCIA DOS SERV
MUNICIPAIS DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00521 Processo: 0002286-07.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NAZARE
FERREIRA VITORINO ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REU: ATACADAO
DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: HSBC FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA , 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00522 Processo: 0002789-28.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO VIEIRA
DE MORAIS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE ESPERANCA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000766-75.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UALISSON VELOSO SANTANA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sePara dar atendimento ao despacho
de folhas 157 dos autos no prazo de 5 dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000631-62.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. A. S. ADVOGADO:
016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sea defesa quanto a prolação da sentença
de pronúncia em desfavor de carlos jose almeida silva.
00525 Processo: 0002369-66.2010.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO NUNES DE
FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, EM DESFAVOR DE ALEXSANDRO NUNES DE FREITAS
2A. VARA DE GUARABIRA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000022-02.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB
ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA MORAES MACHADO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00527 Processo: 0000040-42.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
MARIA MARINETE MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00528 Processo: 0000993-35.2016.815.0181 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: R. B. M. ADVOGADO: 005007PB
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00529 Processo: 0001622-48.2012.815.0181 - OUTRAS MEDIDAS PROVI VITIMA: E. D. S. ADVOGADO: 005007PB
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00530 Processo: 0002241-12.2011.815.0181 - OUTRAS MEDIDAS PROVI VITIMA: JOAO VITOR DOS SANTOS
PAULINO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00531 Processo: 0002622-49.2013.815.0181 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: BIANCA BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00532 Processo: 0002935-78.2011.815.0181 - OUTRAS MEDIDAS PROVI VITIMA: ESTER COSTA BISPO CELESTINO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: ABIGAEL COSTA
BISPO CELESTINO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: ADNA
COSTA BISPO CELESTINO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA:
RUTHE COSTA BISPO CELESTINO ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00533 Processo: 0003821-43.2012.815.0181 - CARTA PRECATORIA INF VITIMA: MARIANA DA SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00534 Processo: 0007921-70.2014.815.0181 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: P. H. J. S. ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE GUARABIRA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0001868-97.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se, audiencia de instrucao e julgamento,
desiganda para o dia 13/06/2019, as 09:30 h. pedido de revogacao de preventiva indeferido.