Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1167 regulamentação de visitas que lhe move EDUARDO MAZARIM VIEIRA alegando, em síntese, que o foro competente para o julgamento da presente ação é o da Comarca de Penápolis - SP, onde se encontra residindo, nos termos da legislação que citou. Por isso, pugnou pelo acolhimento da presente exceção (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1881 bens quantos bastem para garantia do débito, observando-se o art. 653, do CPC. Caso não localizado bens, proceda-se à constatação dos que guarnecem a sua residência. Poderá o executado, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, pleitear seja admitido o pagamento do restant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1301 FAMILIA, Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 26/01/2010, Data de registro: 25/03/2010). Em que pese a manifestação do Ministério Público pela prisão do alimentante, esta deverá ser decretada apenas no caso de não ser suficiente, para a satisfação da dívida, o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1029 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE GABRIEL SILVA (OAB 91499/SP), JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 148501/SP) Processo 0000501-21.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000501) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - de Layae & Silva Industria Metalurgica Ltda Me - Promova o exequente DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 876 Processo 0000471-59.2012.8.26.0563 (563.01.2012.000471) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rivanil Aparecido de Freitas - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apresente o apelado, no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1369 de Souza - - Maria da Conceição de Oliveira - Defiro o requerido à fl. 56, vez que existem outros patronos responsáveis pelo prosseguimento feito. Retire a Serventia o nome do Dr. Iremi Miguel da etiqueta dos autos, bem como certifique se a determinação de fl. 54 foi cumprida. Em caso negativo, intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1890 PEREIRA (OAB 183355/SP), VALDIR SANTANA RAIMUNDO (OAB 176287/SP) Processo 0033037-23.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. M. C. - E. S. C. - Vistos. Fls. 126: nada a apreciar, haja vista que o subscritor não patrocina mais o requerente no presente feito (fls. 46), inclusive estando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2309 conciliação que realizar-se-á no dia 19 de fevereiro de 2014, às 15:30 horas, para a audiência de conciliação, que será realizada na Faculdade UNAERP, Setor de Conciliação e Mediação do Fórum da Comarca de Guarujá, sito a Av. D. Pedro I, nº 3.300 - Enseada - Guarujá-SP CEP 11430-000. Não obt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 274 do arbitramento. Arcará o réu com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação atualizado. P.R.I.VALOR DO PREPARO DO RECURSO ATUALIZADO R$96,85 - guia gare/cod. 230-6) - (custa de porte de remessa e retorno por volume - R$ 29,50 - guia do Tribunal de Justiça/cod.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1850 RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP), MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA (OAB 123113/SP), KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP) Processo 0001587-25.2005.8.26.0247 (247.01.2005.001587) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Mercadinho Aiuruoca Ltda Me - Parmalat Brasil Sa Industria de Alimento