CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3018 Certifico que a audiência marcada anteriormente foi redesignada para o dia 28/04/2022. às 13:00 horas a mesma será realizada de forma virtual, através do sistema lifesize, mediante acesso remoto pela parte no link e extensão de acesso a sala de audiência por videoconferência designada neste autos: Link:https://guest.lifesizecloud.com/908117. Extensão: 908117 Expe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1906 Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 98, CPC). O processo tramita em segredo de justiça, a teor do disposto no inc. II do art. 189, do CPC, ressaltadas as restrições lançadas no inc. I, do art. 107, e art. 368. Intime-se o Autor para anexar procuração, representado pela ascendente, outorgando poderes aos advogados que patrocinam a causa, posto que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 249 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000567-55.2022.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS REPRESENTADO: ZULANNE MEDEIROS DOS SANTOS Advogado(s): DANIELLE RIBEIRO GOMES (OAB:BA41027) REPRESENTADO: DERMIVAL LIRIO FERREIRA JUNIOR Advogado(s): RODRYGO FERREIRA PEREIRA (OAB:BA55588) DECISÃO Trata-se de ação de revisão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2839 Por fim, o perigo de risco ao resultado útil do processo, segundo requisito a ser apreciado, consiste no fundado receio de que haja efetivo dano irreparável ou de difícil reparação enquanto se aguarda a sentença a ser prolatada. No caso dos autos é manifesto, posto que devidamente comprovada a necessidade de internação domiciliar da filha da requerente com acom

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2840 Uma vez evidenciada a existência da guarda de fato e o modo satisfatório como esta vem sendo exercida, assim como a existência de dificuldades burocráticas na vida dos infantes, mostra-se de rigor que a medida seja formalmente regularizada, a fim de permitir que a guardiã promova a proteção da criança da forma mais ampla possível, notadamente perante as institu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1907 de fevereiro de 2003, 17 de dezembro de 2020 e 06 de setembro de 2005, alegando que é avó dos menores, pelo fato dos genitores terem falecido, cuidando dos infantes desde o falecimento dos pais, bem como necessita regularizar a situação para poder praticar os atos hodiernos de cuidado dos referidos. Parecer do Ministério Público (ID 151637315) pugnando pelo def

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1908 Advogado(s): DECISÃO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, em face das alegações existentes na inicial. Determino que o feito se processe sob sigilo e com prioridade. Trata-se ação de tutela e guarda com pedido de antecipação de tutela, requerido por MARIA LUCI LIMA DE SOUSA, para que seja deferida guarda provisória de CARLA JENIFER COUTO DE JESUS, I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 793 DE CALDAS PEREIRA OAB/SP 211898 - ADV EDUARDO MARTELINI DAHER OAB/SP 206486 299.01.2006.003554-9/000000-000 - nº ordem 1989/2006 - Alvará Judicial - Família - C. J. C. D. J. - Fls. 55 - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com supedâneo no disposto no artigo 295, inciso I, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 626 299.01.2005.000459-3/000000-000 - nº ordem 547/2005 - Execução de Alimentos - Z. A. D. C. X A. P. C. - Vistos. Fica Dr. CELSO MARTINS GODOY intimado para, no prazo de 24 horas, procederem à devolução dos citados processos, nos termos do art. 102, item “a” caput II das N.S.C.G.J., SOB PENA DE BISCA E AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 752 299.01.2006.002157-3/000000-000 - nº ordem 1228/2006 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - D. C. D. S. X LUIZ ALBERTO DA SILVA E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar os réus ao pagamento da quantia de 3.000,00 (três mil reais), atualizada e com a incidência de juros