Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2793 EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono do autor em 100% (cem por cento) da tabela do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB. Expeçase a respectiva certidão. Transitada em julgado, pagas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1859 audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de fevereiro de 2013, às 11:20 horas, na sala 132, CEJUSC, neste Foro Regional. Citem-se os requeridos, através de sua representante legal, quanto ao pedido de exoneração de alimentos, bem como a genitora deles no tocante ao pedido de modificação de guarda, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 323 da propositura da ação. Pugna pela condenação do requerido ao pagamento da importância acima mencionada, monetariamente corrigida e acrescida de juros moratórios até a data do efetivo pagamento. A inicial veio instruída com documentos (fls. 05/08). Citado (fls. 21), o réu citado deixou transcorrer in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1475 DE FREITAS - Fls. 49/50 - CONCLUSÃO Em 15 de junho de 2011, faço estes autos conclusos ao Dr. Sandro Rafael Barbosa Pacheco, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Distrital de Brás Cubas. Andréa Yoshinaga Supervisora de Serviço Matr. 807.727-F-0 Processo nº 6013-0/09 I - Relatório. Trata-se de ação de Interdi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1862 a paternidade do falecido Severino com relação à requerente, de tal sorte que a procedência da ação é medida que se impõe. Impende relevar, por oportuno, que pretende ainda a requerente a fixação de alimentos, o que se revela natural, em razão de competir aos pais a assistência material e moral dos filhos, todav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 269 Processo Civil”, Malheiros Editores, São Paulo, 1995, p. 67). Imprescindível, assim, o apoio da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em prova preexistente, portadora de grau de convencimento tal que a seu respeito não se possa levantar dúvida razoável. No caso em apreço, porém, não há ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 1251 prisional, efetuou o executado o pagamento parcial (fls. 161/162 e 197), sobrevindo expedição de contramandado de prisão (fl. 166), cumprido pela autoridade policial (fl. 172 verso), deixando, entretanto, de efetuar o pagamento das prestações vencidas no curso do processo (CPC., art. 290). Apresentada nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 850 pagamento pela Assistência Judiciária, e dê-se vista ao avaliador. Int. - ADV SÉRGIO LUIZ DE MORAES BARROS OAB/SP 163756 510.01.2011.002236-8/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. A. X R. A. Vistos. Fls. 45/48; ciência às partes, que poderão se manifestar, em cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1817 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência noticiada as fls. 59, dos autos de Divórcio Litigioso, requerido por Maria Selma Santana Fontes dos Santos em face de Luiz Gonzaga dos Santos. Em conseqüência julgo extinto o presente, sem julgamento do mérito e o faço com base no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 324 fls.02/03, julgando extinto o processo, com base no art. 269, III, do CPC. Consistindo a manifestação das partes e do MP em ato incompatível com vontade de recorrer (art. 503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv.: (258837/SP)RODRIG