1.236 resultados encontrados para c. j. d. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 1518 a julho de 2009. - ADV: CÁSSIA APARECIDA BERTASSOLI MENDES (OAB 200576/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP) Processo 004.09.105120-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. G. S. - S. S. - Aguarde-se o julgamento do Habeas Corpus. - ADV: SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP), CÁSSIA APARECIDA BERTASSOLI MENDES (O
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1530 Processo 003.09.116506-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. B. G. - M. L. T. G. - Vistos. Preenchidos que estão os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de vontades dos requerentes e decreto o divórcio do casal, com fundamento no § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela EC nº
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1431 aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação Int. Cálculo de Atualização do débito R$ 16.567,78 - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP), MARIA OLINDA DE ALMEIDA (OAB 164358/SP) Processo 005.09.111281-2 - Divórcio (Ordinário)
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2382 Processo 1004040-30.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUIZA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outro - RONALDO FARIAS - Vistos. Atendido o quanto requerido pelo Ministério Público, nova vista ao parquet. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANO ELIAS FARAH (OAB 226868/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2257 da ausência do réu (fls. 35), tendo os autores pleiteado a aplicação do instituto da revelia com a consequente procedência da ação. O i. Representante do Ministério Público ofereceu parecer opinando pela procedência do pedido (fls. 50/51). É o relatório. Fundamento. D E C I D O. Conheço do pedid
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 126 a expedição mandados de levantamento em nome dos herdeiros Tulio Vinicius Alves Monteiro e Kamau Osei Fregonesi Ferreira Monteiro, no valor correspondente a 1/3 do valor depositado nos autos, às fls. 32, para cada um deles; devendo a parte cabente à herdeira menor, Dandara Fregonesi Ferreira Monteiro (1/3), f
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 991 CRISTIANI CARVALHO (OAB 142213/SP) Processo 0003160-07.2011.8.26.0080 (100.01.2011.003160) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Eliane Silva do Carmo - Wagner Aparecido de Souza - Vistos. Ante a certidão de fls. 51, declaro preclusa a produção da prova testemunhal pelo réu. Designo a
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 753 Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia Processo nº 751/12 Vistos. Considerando (1) que a autocomposição costuma oferecer melhores e mais rápidas soluções do que medidas heterocompositivas e (2) que tem sido crescente o número de acordos celebrados junto ao SETOR DE CONCILIAÇÃO DE ATIBAI
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 1803 223.01.2009.007632-8/000000-000 - nº ordem 2732/2009 - Guarda de Menor - C. J. D. C. P. X A. V. O. B. - Fls. 89 - Vistos. Realize-se entrevista com a psicóloga. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2.012, às 16:00 horas, devendo a autora se apresentar acomp
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 195 FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES 2679/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. K. F. em face de H. L. F. - fls.35: Diante da inércia do alimentante e do parecer do MP, decreto a prisão civil do requerido pelo prazo de sessenta dias.Expeça-se mandado de prisão. Int Adv.: (272070/SP)FABIANA FRANCO