1.236 resultados encontrados para c. j. d. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 719 porque, já tendo se passado tanto tempo desde o ano de 2004, quando se alega que ocorreu a dissolução de fato da união, não vislumbro certeza a respeito do alegado, de forma a poder conceder os pretendidos alimentos provisionais, mesmo porque, também não foi provada a necessidade em razão da existência d
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 2064 concluiu: “a paternidade de Luciano Guimarães de Camargo, em relação a Maria Eduarda Guimarães Freitas, filha de Juliana de Andrade Freitas, não pode ser excluída pelos sistemas de polimorfismos de DNA e, que a probabilidade de paternidade é de 99,9%”, o que basta para que se confirme que o auto
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 1109 na peça de ingresso em juízo o endereço para receber as intimações (art. 39, I). A inovação da Lei nº 11.382, de 06.12.2006, contida no parágrafo único acrescido ao art. 238, consistiu em ampliar a presunção para alcançar, também, as partes. (...) a intimação postal contenta-se com o encaminham
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 1905 cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp), ou justificativa para o atraso (art. 983 do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 11.441, de 04.01.2007); 16) outros documentos que atendam situações específicas ora não mencionadas (p. ex., propriedade de embarcações, bens fora do Brasil etc.). IV)
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 181 FRACHONE PARMA, (214850/SP)MARCIA REGINA PUCCETTI 64/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. S. D. O. em face de R. C. P. - continuação da decisão de fls.56/59:”....e passado a trabalhar como advogado. E os julgados adiante bem dão uma solução, para casos assim, evitandose que o devedor
TJSP 21/01/2020 - Pág. 5827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5827 dos autos. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, devendo esta, ainda, enviar todas as cópias necessárias ao deslinde do feito, bem como SENHA PARA ACESSO AO PROCESSO, se houver. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos
TJSP 21/01/2020 - Pág. 5827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5827 dos autos. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, devendo esta, ainda, enviar todas as cópias necessárias ao deslinde do feito, bem como SENHA PARA ACESSO AO PROCESSO, se houver. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1382 50/53: providencie a parte autora o prévio recolhimento da taxa judiciária, código 434-1 (guia FEDTJ). Após, proceda o Escrivão ao bloqueio da transferência e do licenciamento de veículo(s) pelo sistema RENAJUD, da motocicleta objeto da inicial (fls. 03) e do contrato (fls. 23). 2) No mais, defiro o r
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 928 em carteira, em 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo tal percentual incidir sobre 13º salário, férias com adicional de 1/3 (um terço) e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade), horas extras e FGTS, não podendo tal valor ser
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 133 (168926/SP)JULIANA POLO TRINDADE 3525/09 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por R. K. C. em face de R. M. C. A., R. F. C. A., E OUTROS - ato processual ordinatório fls.42:”providencie a parte interessada a retirada: mandado de averbação e certidão de honorários.” Adv.: (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SI