Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3590 termos do Comunicado CG no. 1789/2017 - DJE 02/08/2017). Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 1030594-13.2019.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2692 10 seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 523, caput, do CPC), cientificando-a, no mesmo ato, de que a ausência do pagamento no prazo fixado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios em 10% do valor do débito (§ 1º, art. 523, CPC) e advertindo-a de que poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 122 impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo sem qualquer providência (certidão supra). Em consequência, julgo extinto o processo, com base no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto, pelo requerente. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) - Processo 0709907-19.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Thomas Aquino Amaro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte autora, por intimada, na pessoa de suas advogadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 20/08/2021, às 15:00hs

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBSERVAÇÃO: Na publicação do DOE de 13.09.2008. na parte referente a Cristina Maria do Nascimento, mat. 187.775-5, onde se lê 1º decênio a partir de 29.09.06, leia-se 1º decênio a partir de 17.08.06; na publicação do DOE de 02.02.2013, tornar sem efeito a concessão do 1º decênio de Maria Naciete Siqueira Viana, mat. 187.899-9. FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ANOTAÇÃO DE

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retificar a Portaria 4677 de 02.12.15, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 24.11.15; Leiase: a partir de 05.01.16. Retificar a Portaria 5047 de 30.12.15, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 11.12.15; Leiase: a partir de 05.01.16. Retificar a Portaria 025 de 06.01.16, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fiscais comprovadamente liberadas pela SEFAZ da base de cálculo e aplicação do percentual de 10% sobre o remanescente. Repetição pura e simples comprovada pela existência de anterior notificação ao autuado pelo cometimento de idêntica infração. Majoração da multa em 30% (art. 11, II, Lei nº 11.514/1997). A 2ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em declarar a parcial procedência da multa aplic

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 4454/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/ PE,

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 231 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação da II Perimetral Metropolitana Norte/Via Metropolitana Norte com execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo das vias marginais, assim como as ligações com as ruas existentes e as lajes de transição das OAE’s 04