Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e 493 ACÓRDÃO Juiz Convocado Leonardo Ely. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 2ª Turma ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, provê-lo, nos Relator termos do voto do Dese

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 555 Juiz Convocado Leonardo Ely. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia JUSTIÇA DO TRABALHO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o representante do Ministério Público do Trabalho ter-se manifestado verbalmente pelo prosseguimento

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2ª Turma); Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e Juiz Convocado Leonardo Ely. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos renovados embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 292 Processo Nº ROT-0024422-46.2017.5.24.0003 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE FAGNER ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES DIONES FIGUEIREDO ADVOGADO(OAB: 13072/MS) FRANKLIN CANELA RECORRIDO DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A NELSON WILIANS ADVOGADO(OAB: 13043-A/MS) FRATONI RODRIGUES Relator Participaram deste julgamento: Desemba

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Com base no art.144, II, do CPC, declarou seu impedimento o Juiz Convocado Leonardo Ely. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no m�

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 634 INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS "atualizações monetárias - leis aplicáveis". No caso, tenho divergência para que os valores da indenização por Arbitro novo valor à condenação no importe de R$750.0000,00. danos morais e da indenização por danos estéticos, à vista dos Custas de R$15.000,00, pela reclamada, já satisfeitas. parâmetros informadores,

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 238 fundamento de que a decisão que homologa os cálculos possui natureza interlocutória. Inconformado, o agravante sustenta que o art. 897, alínea "a", da Participaram deste julgamento: CLT dispõe que cabe agravo de petição das decisões proferidas na Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da execução e, sendo a decisão agravada proferida na ex

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 217 MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Acórdão Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da Processo Nº RORSum-0024651-23.2019.5.24.0007 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (EXTRA) DAIANY MENDES ADVOGADO(OAB: 108639/MG) LACERDA DECIO FLAVIO ADVOGADO(OAB: 1742/DF) GONCAL

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1348 POSTO ISSO Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Q

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 796 Atlas, 2009, p.764. POSTO ISSO Participaram deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Com base no art. 145, § 1º, do CPC, declarou sua suspeição o Desembargador Amaury Rodrigues Pinto