Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 377 aplicação da multa, por descumprimento da obrigação, a ser revertida ao trabalhador. Acolho os embargos, apenas para prestar os esclarecimentos POSTO ISSO supra. Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Prese

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 786 Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Ausente, por motivo justificado, o Desembargador João de Deus Gomes de Souza. Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargad

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 372 SDI-1 do TST). POSTO ISSO Nesse quadro, rejeito os embargos. Participaram deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Presente o representante do Ministério P�

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 464 Assim entendido, nego, pois provimento ao recurso, também aqui. Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda T

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 493 permite a pretendida equiparação, não havendo cogitar de prática salarial discriminatória. POSTO ISSO Nesse quadro, nego provimento ao recurso. Participaram deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Ausente, motivo justificado, o Desembargador Amaury Rodrigue

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 303 Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Juiz Convocado Renato Luiz Miyasato de Faria. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Presente também o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 483 civil da empresa. POSTO ISSO Nego provimento ao recurso. Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Juiz Convocado Renato Luiz Miyasato de Faria. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Presente também o representante do Min

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 600 Nesse quadro, nego provimento. Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Francisco das C. Lima Filho; Juiz Convocado Wellington Sebastião Gonçalves. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Presente também o representante do Ministério Público do T

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 78 Código Civil (f. 714). Assim, não verificada qualquer contradição ou obscuridade no v. POSTO ISSO aresto, rejeito os embargos. Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério P

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 876 POSTO ISSO Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima