2.688 resultados encontrados para c. m. a. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 240 Processo 0006942-23.2000.8.26.0269 (269.01.2000.006942) - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Tavernaro - Erasmo Tavernaro - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s), em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, as Portarias nº 03/2011 e 04/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucess
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1288 o caso; b) Comprove a quitação dos tributos incidentes sobre os bens do espólio e sobre suas rendas. A certidão negativa de débitos poderá ser obtida por intermédio do site www.receita.fazenda.gov.br (conforme Delegacia da Receita Federal, SRF nº 96/2000). Recolha o imposto “causa mortis”, no prazo e
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1407 29 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2013 Processo 0001675-51.2012.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - H. dos S. A. - A. dos S. A. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, E
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2391 LÚCIA DURÃO GONÇALVES (OAB 177440/SP) Processo 0002913-45.2011.8.26.0106 (106.01.2011.002913) - Divórcio Consensual - Dissolução - N. e S. F. N. e outro Retirar mandado de averbação expedido - ADV: FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP) Processo 0002923-26.2010.8.26.0106 (106.01.2010.002923) - Alvará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 1703 nas questões patrimoniais, resguardando-se apenas os eventuais direitos de terceiros. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e artigo 1639, parágrafo 2º do Código Civil DEFIRO O PEDIDO INICIAL, PARA QUE O REGIME DE BENS DO CASAL M. C. A. D. e M. V. P. SEJA ALTERADO DE SEPARA
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 960 como nas cautelares de alimentos provisionais (CPC 852 e ss), estas últimas por duplo fundamento (CPC, 520, II e IV)” (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor, 4ª edição, ed. Rev. dos Tribunais, nota 8 ao artigo 520). No que se referem aos demais pedidos o
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2181 e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: C8) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Regularize o (a) Advogado (a) a petição de fls.52, assinando-a. - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 349 como emenda à inicial. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1727 requerente-mulher como beneficiária de plano de saúde já usufruído anteriormente à 453ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fundação CESP. 3 - Consigno, desde já, que eventual discussão acerca do descumprimento do acordo celebrado em razão de divergência à normas estatutárias da fonte paga
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 608 267,III do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, após baixa pelo sistema, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MICHELE TEIXEIRA BARRETO (OAB 241658/SP), LEILA HAJJAR BORGES GOYTACAZ (OAB 33221/ SP) Processo 0050630-71.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconheciment