Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1848 presente, por cópia digitada, como mandado. Deverá o réu comparecer a esta audiência, preferencialmente, acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Se não houver ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 253 arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int.” 4768 - EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA - F. A. D. F. - Comparecer ao Cartório da Infancia e da Juventude para retirar certidão de honorários. Adv.: (186997/SP)ANTONIO EGIDIO DIAS 5331 - EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA - R. D. O. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 492 produzir, justificando a pertinência. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência de conciliação. Após, ao MP. Cientifique-se o espólio de José Carlos Pinto da propositura desta ação, na pessoa de Natalina de Lourdes Martins, conforme requerido a fls. 10. Servirá o presente, por cópia di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1724 desses limites. (STF HC nº 74.663-2 RJ 2ª T Rel. Min. Maurício Corrêa DJU 06.06.97); PRISÃO CIVIL Alimentos Prestações. Não se justifica prisão civil decretada ao devedor de alimentos por prestações antigas. Perda do caráter alimentar. Ordem de “hábeas corpus” denegada. (STF HC nº 76.377 DF Rel. Min. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 180 imprescindível que o ausente contribua em numerário na manutenção da prole. Não a tendo em sua companhia, não terá como fornecer alimentos em espécie, possibilidade somente acessível ao guardião de fato. A manutenção dos filhos não pode aguardar desfecho processual, pena de acarretar prejuízo irrep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 1985 Processo 0113304-81.2008.8.26.0006 (006.08.113304-3) - Separação Litigiosa - Casamento - S. M. S. P. - R. E. P. - Fls. 128: Oficie-se ao DETRAN para constar a propriedade do veículo em nome das partes, na proporção de 50% para cada um, tanto na transferência quanto no prontuário. Oportunamente, arquivem-se os aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1560 Processo 0113166-29.2008.8.26.0002 (002.08.113166-3) - Outros Feitos não Especificados - C. M. V. - R. C. dos S. - Diga a exequente, no prazo de cinco dias, se o acordo firmado foi integralmente cumprido. Anoto, desde logo, que no silêncio será interpretada como satisfeita a obrigação alimentar objeto desta demanda, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1329 débito alimentar, que se encontra anexado na contra-capa dos autos. Int. - ADV: KIRA JONES PAMPONET (OAB 18059/BA) Processo 002.09.110203-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. M. S. - R. S. J. - Fls. 138: reitere-se a citação do executado, com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, nos termos de fls. 69/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 658 71120/SP), FERNANDA CUNHA GARCIA (OAB 165700/SP), GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/SP) Processo 100.10.011272-1 - Separação Consensual - Casamento - BRUNO NUNES VIEIRA e outro - Fls.55: J. providenciese o quanto necessário. Int. - Fls.56: Para expedição dos Formais de Partilha, necessário o recolhimento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 208 EVANDRO A.S. GRILI, Adv.: (225932/SP)JOãO MARCELO COSTA 42/08 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por S. G. E., G. D. S. em face de C. D. R. S. - Despacho de fls. 311.: Vistos, Justifique-se o pedido de desarquivamento do processo, tendo em vista que, aparentemente Helen