Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1086 cabíveis. No mais, a execução nos mesmos autos poderá ser efetuada, tratando-se do rito do art. 732 do CPC (com penhora e bloqueio). Caso se pretenda execução pelo rito do art. 733 do CPC, deverá ser intentada ação de execução autônoma, para evitar tumulto processual. Assim sendo, esclareça o exequente se prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1870 de Processo Civil, porquanto versa sobre matéria de direito e acerca de fatos cuja demonstração independe de outras provas. Deixando de contestar o feito, o requerido tornou-se revel, donde a conseqüência de que se reputam verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme disposto no artigo 319, do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 979 Gonçalves promove ação de reconhecimento e dissolução de união estável em face de Hellen Fernanda da Silva, alegando que após um período de namoro iniciaram convivência caracterizadora de união estável, cuja duração deu-se de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, regulamentada por pacto de união estável (fls. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1189 o réu na pessoa de seu Advogado, por publicação. Por fim considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int - ADV: MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), DIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 1064 processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. - ADV: JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP) Processo 001.09.106835-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. T. de O. e outro - W. R. de O. - Vistos. Defiro os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1497 BASTOS (OAB 183775/SP), JOSE CARLOS DUNDER (OAB 67594/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 65715/MG), CHRISTIAN LOPES ORTOLANI (OAB 67353/MG) Processo 001.04.040243-7 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - D. F. da S. - M. A. F. P. - Vistos. Manifeste-se o patrono da autora. No silêncio, ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1418 na inicial, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC. Considerando que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Dê-se ciência ao MP. Regularizados, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1404 só encontram adequação quando for o caso de afastar ou esclarecer omissão, contradição ou obscuridade, bem como para correção de erro material. No caso, a parte Embargante se insurge contra a parte da decisão que mencionou inexistir oposição ao julgamento virtual. De fato, consoante se verifica da petição de fls. 943,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1588 respectiva são documentos indispensáveis ao ajuizamento da execução (arts. 614, inc. I e 618, inc. I, ambos do CPC), de modo que, diante do não cumprimento, impõe-se o indeferimento da petição inicial. Isto posto, INDEFIRO a petição inicial da ação, e o faço com fundamento nos termos do artigo 295, VI c.c. o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1402 mais o Judiciário e imputar mora às partes, necessitada de decisão efetiva para suas questões. Ainda antes de afrontar o mérito, ressalto que as questões serão resolvidas ante a livre apreciação das provas, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes nos autos, pelo Juízo, ainda, que não alegado