Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1581 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0230476-24.2006.8.26.0100 - Apelação - São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1887 incidiu em contradição. Deixo de conhecer do recurso, uma vez ausentes quaisquer das suas hipóteses legais de cabimento. Contradição é incompatibilidade entre a fundamentação e o dispositivo da sentença. Omissão é a falta de análise de algum dos pedidos por parte do julgador. Obscuridade é o descump

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3509 art. 321 do CPP. Atua-se, portanto, à luz de um juízo de proporcionalidade e das peculiaridades ímpares do presente caso. Nesta senda, entendo que as medidas cautelares diversas da prisão se apresentam suficientes, pelo que resta cabível a concessão do benefício de liberdade provisória, nos termos do art. 321 do CPP. Ante o exposto, diante do exposto nas linhas anteriores e com fundamento no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1300 certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça, às Fls.41. - ADV: RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS (OAB 179677/SP) Processo 002.08.104181-6 - Alvará - Lindalva Maria da Silva Corsi e outros - Jose Manoel da Silva - Fls.70: Primeiro, regularize o requerente Leandro a sua representação processual, em face de sua maioridad

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 143 66.2010.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: J. V. B. M. de S. - : A. V. B. S. - EXEQUIDO: H. M. de S. - Intimação do inteiro teor do despacho de fl. 44, cujo final segue transcrito: “Tendo em vista o peditório constante da página 42, determino a intimação do Executado para que dela se manifeste em 05 dias.Fortaleza (CE), 30 de março de 2012. Auro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1843 dos alimentos está alicerçada em prova pré-constituída, cujos fatos retratados foram expressamente invocados. Aliás, o sustento da criança envolve não apenas as despesas com educação, mas os mais diversos o atendimento de uma série de direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 Requerido:E. J. V. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001812-68.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:16.01.2013/000079 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:ESTUPRO (ART. 213) REQUERENTE:J. D. I. E. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001809-16.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:03.01.2013/000371 CLASSE:PROCE

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3897 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 21/06/2021 A 22/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00002030220198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: R. T. M. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) INTERDITANDO: R. R. P. S. Representan

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 JUIZO DEPRECADO: J. D. C. P. REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: R. B. M. PROCESSO: 00062081120178140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: A. F. C. M. A. C. MENOR: E. M. A. PROCESSO: 00068525120178140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. T. Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBER

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 MENOR: K. F. O. MENOR: E. V. F. O. REQUERIDO: A. B. O. REQUERIDO: F. O. A. REQUERIDO: E. C. A. PROCESSO: 00022998720198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. S. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) 2640 --- REPRESENTANTE: R. S. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO P