CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7809 Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8001667-95.2019.8.05.0229 Classe Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: LUCIANO CAETANO ALVES, C. M. C. A., M. E. M. C. A. REQUERIDO: ARLA CARINA MERCES CAETANO ALVES Vistos, etc. Adoto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6346 Processo nº: 8001667-95.2019.8.05.0229 Classe Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: LUCIANO CAETANO ALVES, C. M. C. A., M. E. M. C. A. REQUERIDO: ARLA CARINA MERCES CAETANO ALVES Vistos, etc. Adoto como relatório o do MP, de ID 165976679. O processo encontra-se formalmente instruído. Havendo herdeiros menores, contou-se com a interv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6347 Santo Antonio de Jesus-BA, 13 de dezembro de 2021 Marcio da Silva Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001667-95.2019.8.05.0229 Arrolamento Comum Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: L. C. A. Advogado: Aline Moreira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7810 ressalvados direitos de terceiros e observando, ainda que, tratando-se de regras de transferência de bens, direitos e obrigações, estes são transferidos no estado em que se encontram, não tendo a presente sentença o condão de título originário de propriedade ou substituir medidas a serem manejadas através de ações possessórias. Sem custas, face à gratui

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4618 Nos termos do artigo 485, Inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, prever-se como uma das causas da extinção do processo sem julgamento de mérito, quando o autor desistir da ação. Neste caso, não se faz necessária a anuência do Requerido em razão deste sequer ter impugnado a ação, conforme inteligência do § 4º do Art. 485 do Código de Processo Civil. Assim, considerando o pleito

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 3105 DE VIGIA PROCESSO: 00037534220198140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 20/09/2019---REQUERENTE:E. B. P. Representante(s): OAB 3753 - ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (ADVOGADO) REQUERENTE:L. H. B. P. Representante(s): OAB 3753 - ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA (ADVOGADO) . DESPACHO I Vista

Caderno único ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2010 Autor(es) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010 JOAO PEREIRA DOS SANTOS ANA FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO e outro(s) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2004 07 1 023336-6 Aleatória JESUÍNO RISSATO DIVINO CAVALHEIRO LEITE DIVINO CAVALHEIRO LEITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7808 Processo nº: 8003525-93.2021.8.05.0229 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [Dissolução] REQUERENTE: JOSAFA DOS SANTOS REQUERIDO: LEILA DOS SANTOS E SANTOS Intime-se a parte autora através de seu advogado, para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID192012953. Prazo de 05 (cinco) dias. Santo Antonio de Jesus-BA, 9 de agosto de 202

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2009 05 1 012463-7 Prevenção JAIR SOARES C. M. C. A. C. OCÉLIO FERREIRA GOMES G. L. B. LUIZ ERNESTO DE ALCÂNTARA PINTO OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2010 05 1 000254-7 Prevenção JAIR SOARES C. M. C.

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Advogado(s) Origem Decisão ROBERTO GOMES FERREIRA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20090111977729 - AÇÃO DE CONHECIMENTO NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 197996-8 ANA CANTARINO NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO DISTRITO FEDERAL SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador) ELIANE GONCAL