Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1390 artigo 37, II, da Lei de Locação. Assim sendo, indefere-se a liminar. 2. Cite-se o requerido para responder ao pedido de despejo e de cobrança e o fiador para a de cobrança, no prazo de quinze dias, bem como cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. 3. O locador poderá evitar a rescisão con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 227 termos do Prot. CG nº 24.476/2007, advertindo-se a parte demandada de que, não sendo contestada a ação, no prazo acima assinalado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 285, do CPC). Intimem-se. ADV: ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP) Processo 094

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 287 A segunda via desta decisão valerá como mandado de citação e intimação. Defiro os benefícios dos parágrafos 1º. e 2º. Do art. 172 do CPC. 4. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: FABIANA OLIVEIRA CORREIA (OAB 172148/SP) Processo 0926897-60.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1723 S. K. - Impetrante: R. G. de C. - Impetrante: C. M. C. A. - Impetrante: D. R. da S. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 2026901-39.2021.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Processo nº 202690139.2021.8.26.0000 Impetrantes: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO; RAFAEL GUEDES DE CAS

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 que lhe é devido. Ressalta, por fim, o caráter alimentar dos honorários advocatícios, defendendo a possibilidade do decote da referida verba do precatório. Com tais argumentos, busca o deferimento do efeito suspensivo ativo a fim de determinar ao juízo a quo que retenha 20% (vinte por cento) relativos aos honorários advocatícios convencionais incidentes sobre o valor devido ao seu cliente, retifi

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 Shopping Centers Ltda., os agravantes foram condenados ao pagamento de honorários advocatícios, os quais foram arbitrados em 3% (três por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 338, par. único, do CPC/2015. Em suas razões recursais, insurgem-se contra a exclusão do autor Aécio Masdeval Prado do polo ativo da ação principal, ao argumento de que ele é locatário do imóvel objeto da discu

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 de efeito suspensivo. A gratuidade de Justiça, por sua vez, foi deferida. A d. Procuradoria de Justiça lavrou parecer (Id. 1534480), em que se manifesta pelo conhecimento e provimento do recurso. Destaca os relatórios do Conselho Tutelar e da Secretaria Psicossocial Judiciária deste Tribunal, além de apontar que a moléstia de que padece a agravada poderia periclitar a integridade física e mental da

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.675 06.2016.8.01.0000, Relator (a): Waldirene Cordeiro; Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 11/11/2016). 13. Dito isso, esgotada a causa determinante do presente Instrumento, nego seguimento ao Agravo, porquanto manifestamente prejudicado. 14. Sem custas e honorários. 15. Publique-se. Após, arquive-se. Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2020. Desembargadora Waldirene Cordeiro Relatora - Magistrado(a) Waldirene Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FLAVIA KENIA AMANCIO FERREIRA GISLEIDE HELENA M DE FIGUEIREDO HELOISA HELENA FELICIO PINTO COELHO ISABEL MARIA DAS GRACAS COUTO JOSE MARIO ARAUJO BARBOSA MOACIR EWERTON DE SOUZA RACHEL FERREIRA DE OLIVEIRA ROSANA DE LOURDES F M DE CARVALHO SANDRA MARIA SANTOS MENTA SORAIA GONCALVES SANTOS MACHADO UBIRACI JOSE BARCELLOS VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANALPIA ALVES DO COUTO FARIA VITOR HONORATO MARQUES NEUSA RODRI

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 20 00489 Processo: 0000799-05.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SINDCAB SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE CABEDELO ADVOGADO: 016414PB PAULO MARCIO SOARES MADRUGA , 018114PB GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment