Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 565 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Living Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Associação Paulista de Consumidores - Vistos. Fls. 118/121: mantenho a decisão de fls. 99/100, por seus fundamentos. À D. Procuradoria de Justiça. - Magistr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 584 ANDRADE (OAB 63703/SP), SUELI KAYO FUJITA (OAB 71582/SP), JULIANA TAMI KIYAMA (OAB 287532/SP), VANIA HARRIS (OAB 105700/SP) Processo 0028179-18.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M. E. de A. - M. P. - Fica intimado o advogado a retirar a guia de levantamento que se encontra em pasta própria. - ADV: CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2085 A. S. R. - A. S. R. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intimem-se - ADV: MOSES HERBST (OAB 32910/SP) Processo 0005291-36.2011.8.26.0441 (441.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 128 estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.(...) Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1535 - - B. C. L. - M. M. L. - Vistos. O executado foi regularmente citado para o pagamento das prestações em atraso, apresentou justificativa a fls. 40/59, alegando que em virtude de acidente sofrido não mais conseguiu trabalhar, encontra-se sem qualquer rendimento e por essa razão não pode pagar o alimentos devidos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 270 Bicalho Buchignani. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento hostilizando a r. decisão de fls. 34/38, que, em ação cautelar inominada, indeferiu a liminar inaudita altera parte e determinou a citação da agravada. Sustenta o agravante, em síntese, que, enquanto sacerdote da Igreja Católica, emitiu opinião pessoal em seu blo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1959 R. - “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo requerido.”. - ADV: ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/ SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/SP) Processo 0023356-52.2013.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Elias da Costa - Damião Pereira dos Santos - Neide Elias da Costa - Tendo em vista qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1858 habilitados (fls. 26). É o relatório. DECIDO. O pedido acha-se regularmente instruído. Posto isso, DEFIRO o pedido inicial, mandando expedir Alvará autorizando o levantamento das importâncias anotadas na inicial e seus anexos. Custas e despesas processuais pelo requerente, observando-se ao disposto no arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1921 com as anotações e comunicações de praxe. PRIC. - ADV: WILBER BURATIN BEZERRA (OAB 120565/SP), ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP) Processo 0024035-33.2005.8.26.0007 (007.05.024035-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. de S. F. - V. F. J. Vistos. Trata-se de Execução de alimentos pelo rito do art. 475-J d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2603 Processo 0008326-51.2012.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - S. C. L. - S. C. L. - Vistos. Oficie-se ao Doutor Paulo Faro, solicitando a designação de data para o exame pericial, informando-o que o exame será realizado no seu consultório. Designada a data, intime-se a interditanda e oficie-se �