Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 883 Procurador Fiscal. Após, expeça-se a Carta de Sentença ( providenciando os requerentes as xerocópias necessárias e taxa de expedição), e arquivem-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), PAULO ANTONIO PAPINI (OAB 161782/SP), FERNANDA MENDES BONINI (OAB 186671/SP) Processo 100.08.639120

Caderno único ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2009 Relator Des. Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009 NATANAEL CAETANO EDIVAN DE JESUS LUÍS SEVERIANO DE JESUS, MARIA APARECIDA DE JESUS SELMA SABINA DE JESUS, CELIA DE JESUS SEVERIANO ELIVAN DE JESUS GONÇALVES DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL LENY PEREIRA DA SILVA (Procurador) OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Decisão J. J. E. C. C. S. J. J. V. D. F. C. M. S. R. G. S. PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CRIMINAL - SOBRADINHO - 20120610083160 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 IP 451/2012 (JUIZ VIOL DOME C MUL SOB 11730-9/2012) : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. UNÂNIME. VOTOU O PRESIDENTE Num Processo Re

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1778 pela Emenda Constitucional n.º 66 possui eficácia plena e imediata. Não mais se exige, para o divórcio, o implemento de prazos ou condições. Desnecessidade de realização de audiência prévia de tentativa de reconciliação e ratificação do acordo, em se tratando de divórcio direto consensual. DESPROVERAM A APELAÇÃO. TJ/RS, Sétima Câmara Cível, Apelação Cível nº 70041430539, Rela

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0011935-57.2016.5.03.0005 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS ADVOGADO JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ADVOGADO andrea santos silva(OAB: 85697/MG) RÉU CRB ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA AUTOR RÉU 2528 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SGO CONSTRUCOES LTDA RÉU Intimado(s)/Cit

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOÃO EGMONT DIOGO BELAS LUSTOSA FERNANDO MARTINS DE FREITAS e outro(s) DAMIANA RAFAEL TAVARES E OUTROS CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111416853 - Procedimento Sumário CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado

Caderno único ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de maio de 2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. ZULMIRA APARECIDA LOPES TIMO NOBRE HSBC BANK BRASIL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 6ª VCV BSB 36764-8/09 REVISIONAL VERA ANDRIGHI Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2009 00 2 004035-2 AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HELOÍSA MONZILLO DE ALMEIDA e outro(s) JOSÉ GERALDO DE MOURA LUCAS SILVIO LUCIO DE OLIVE

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão HEBERT DA SILVA TAVARES CLAUDIO MARANHÃO QUEIROZ e outro(s) BRB BANCO DE BRASILIA S/A CARLOS CÉSAR BORGES e outro(s) 7ª VFP 81985-9/06 OBRIGAÇÃO DE FAZER CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 004903-9 MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAM

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES D. L. O. ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) E. O. C. M. E. O. C. E. O. C. GUILHERME MACHADO COSTA(OAB: 11285/ES) E. O. C. E. N. C. M. C. L. -. M. S. P. D. A. L. -. M. S. O.

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Origem Relator Des. Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO - 20131310005843 - Prestação de Contas - Oferecidas JOÃO EGMONT Relator Des. 2013 00 2 027346-3 J. G. M. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL R. B. M. C. rep. por R. C. C. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRF