694 resultados encontrados para c. m. c. l. - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 755 DOS SANTOS MOTA CNPJ: 03.944.168/0001-43 DECISÃO Vistos, etc. 1. Às fls. 17 a Exequente requereu a inclusão do executado no sistema SERASAJUD. 2. Conforme estabelecido no artigo 782, § 3° do Código de Processo Civil, o juiz poderá determinar, a requerimento da parte, a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes. 3. Ademais, a Portaria n° 5890/2017, datada de 19 de dezembro de
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1491 NASCIMENTO Representante(s): OAB 23314 - ANDRÉ FELIPE SASSIM RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) . Proc. nº 00043469020208140401 DECISÃO Em resposta à acusação, os denunciados Rogério e Michel postularam a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta no dia 25/05/2020, em decisão no Libra nº 20200118663941 (fls. 22/34). Instado, o Ministério Públic
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1030 nulidade a sanar ou irregularidades a suprir no feito, que está em ordem, pelo que dou-o por saneado. Primeiramente, nota-se que o autor não é beneficiário da assistência judiciária. VI. Para realização de da perícia psicológica, nomeia a jurisperita Dra. Verônica A. Da Motta César Ferreira. Para realização d
Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Primeira Vice-Presidência Secretaria de Gestão Documental - SEGD Serviço de Arquivo Intermediário de 2ª Instância - SERAIJ Secretario de Gestão Documental - SEGD PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - AGI - PORT. CONJ. Nº 31/2009 E PORT. CONJ. Nº 82/2009 627/2017 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, solicitarem ao NUARQ (Núcleo de Desarquivamento) no
Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 1ª Turma Cível 068ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2009 00 2 004752-3 Relator Des. LÉCIO RESENDE Agravante(s) INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) ROGÉRIO BORGES DE SOUZA (Procurador) Agravado(s) TEREZINHA RODRIGUES DE ARAÚJO MEDEIROS Advogado(s) NIVALDO DANT
Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 011ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Rel. Desig. Des. Revisor Des. Despacho 2007 01 1 074631-3 EDLA MOTA MONTARROYOS KÊNIA MARA FERREIRA MATOS e outro(s) 12ª VCV - DECLARATÓRIA FLAVIO ROSTIROLA FLAVIO ROSTIROLA Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC Brasília - DF, 27 de abril de 2009 SIMONE ALVES SEGMILLER Diretora de Secretar
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1917 4) Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que requeira o mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o que for de seu interesse, em 05 dias, na forma do artigo 878 da CLT Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, (NR), fluindo, a partir de então, o
Edição nº 83/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010 DESPACHO FLS. 211 "Intime-se o advogado do Apelante, Banco do Brasil S/A, para assinar a peça recursal de fls. 186-193, no prazo de 05 dias, sob pena de ser negado seguimento à apelação (CPC, 515,§ 4º). Após, voltem os autos conclusos. Brasília, 29 de abril de 2010. SERGIO ROCHA - Relator." Num Processo 2007 01 1 151653-5 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Apelante(s) BRASIL TELECOM S/A Advogado(s) ANA TEREZA PALHARES BA
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 2502 Processo 0704090-18.2012.8.26.0704 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. C. C. - M. C. L. S. Vistos. Primeiramente, certifique a zelosa serventia a respeito da existência de ação de guarda e visitação entre as mesmas partes. Em caso positivo, deverá a serventia certificar o estágio em que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1122 apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 01 de novembro de 2019 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006- CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00053177020118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN