Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 341 576.259.4/2 - OSASCO - AGTE(S): SEBASTIÃO DE AZEVEDO MELLO (E OUTRA) - AGDO(S): O JUÍZO - 1- VERSANDO A HIPOTESE ACERCA DA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, RECOMENDAVEL ACEITAR A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO, AD REFERENDUM DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...ANTE O EXPOSTO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 341 584.122.4/5 -02 - OSASCO - RELATOR: - AGTE(S): FELIX LIMA SANTOS - AJ - AGDO(S): DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A E PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A. - REMESSA AO STJ (PELA SALA 509) - ADV(S): MARCELO DA SILVA RIBEIRO E IBERE BANDEIRA DE MELLO E JULIANA FELICIDADE ARMEDE E FLÁVIO LEMOS BELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 367 FUNDAMENTOS. - ADV(S): SAMDOVAL APARECIDO SIMAS (144708)(FLS 12) E CLÁUDIO JOSÉ OLIVEIRA DE MORI (197040) (FLS 13) - SALA:315 PRESIDENTE BERNARDES APELAÇÃO COM REVISÃO 599.436.4/9 - PRESIDENTE BERNARDES - APTE(S): BANCO BRADESCO S/A - APDO(S): ANTÔNIO MIRANDA CUBATELLI ( OUTRO NOME: ANTÔNIO MIRALDO CUBATELI ) - FLS.200 - *

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2619 39 66 - 0000568-96.2017.8.06.0189 - Apelação Cível - Santa Quitéria/2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelante: Maria da Conceição Pessoa de Oliveira. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Apelado: Município de Catunda. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Catunda. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 67 - 0272579-19.2020.8.06.0001 - Apelação

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 939 SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 15/04/2019 A 16/04/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00013929020148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 15/04/2019---AUTOR:M. V. Q. Representante(s): OAB 15605 MARCOS VINICIUS NAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 348 RETORNO DOS AUTOS EM GUIA ADEQUADA, FOI REALIZADO COM CÓDIGO INCORRETO, OU SEJA, 110-4 (FLS. 215 E 279). ASSIM, DEVERÁ A RECORRENTE REPETI-LO, EM GUIA DO BANCO NOSSA CAIXA S/A (FUNDO DE DESPESAS DO E.TJ/SP - COD. 140/6), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. (SALA 509) - ADV(S): TATIANA FELIPE GIANTAGLIA (223879) (S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 24 ato processual de comunicação ficta e, por isso, sendo autorizada somente após o esgotamento dos meios de localização. Não havendo êxito em tal diligência, proceda-se à citação por edital, com a emissão dos expedientes necessários. Dê-se ciência ao Ministério Público. Por cautela, INTIME-SE pessoalmente o requerente acerca desta decisão e, quanto ao

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1328 aguarde-se a audiência; f) EXPEÇA-SE OFÍCIO à fonte pagadora do alimentante com as observações constantes nessa decisão; g) CIÊNCIA PESSOAL ao Ministério Público; h) Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado; i) CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei (Provimento nº 011/2009 ? CJRMB). j) PUBLIQUE-SE. Icoaraci/PA, 28/08/2019. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Núm

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 719 do mandado, quanto à data em que foi citado o executado para pagamento dos débitos, conforme despachos de fls. 114 e 115. Belém, 22 de agosto de 2019. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00523126820148140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Ação:

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 782 do inciso VI do referido dispositivo, concernente à separação de fato ou judicial. Ademais, o texto constitucional determina, no § 3º do art. 226 que é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher. Na presente demanda sustenta a requerente que conviveu com o de cujus como se casados fossem, de 1995 até o falecimento deste no ano de 2015, do que não houve conte