Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2348 B. de S. - Vistos. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Fls.08: Concedo ao (à) Exequente prazo em dobro. Cite-se o devedor, na forma do artigo 733, do Código de Processo Civil, para pagamento no prazo de 03 (três) dias, do débito apontado nos cálculos, mais as prestações que se vencerem poste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1416 se eventuais os fiadores. Conste que o Réu pode evitar a rescisão da locação requerendo, no prazo de 15 dias, que lhe seja permitido o pagamento do aluguel e encargos devidos. Em caso de purgação da mora arbitro os honorários de advogado em dez por cento do débito. Servirá a presente, por cópia digitad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2376 prisão. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0010217-10.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. U. dos S. - R. A. P. dos S. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GERSON BELLANI (OAB 102202/SP) Processo 0010337-53.2011.8.26.0005 - Alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1910 13:30 horas. Cite-se e intime-se, consignando que em não havendo acordo, o prazo para oferta de contestação será de quinze dias a fluir a partir da data da audiência supra. Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do C.P.C., devendo constar do mandado. Int. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1915 S. - Vistos. Fls. 46: Ciência da diligência negativa. Autos à Contadoria para atualização do débito. Após, cite-se o Executado por edital. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0018139-39.2010.8.26.0005 (005.10.018139-7) - Divórcio Litigioso - Casamento - M. A. G. P. - P. C. L. P. - Vistos. Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1325 Processo 0024856-45.2011.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C. B. A. - V. L. B. A. - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 84, redesigno a audiência de interrogatório para o dia 30 de maio p.F. Expeça-se novo mandado para citação e intimação da interditanda com as prerrogativas do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1274 dos bens sem o devido processo legal (art. 5º, inciso LIV, da CF), que obviamente, pressupõe o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF), de tal maneira, quando da apreensão, o bem será depositado em mãos do autor, que não poderá, sem autorização do Juízo, aliená-lo. Assim fica deter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2056 Ismael de Viveiros em face de Jussara Costa de Almeida, ao argumento de que tem sido impedido de visitar a filha Yasmim Almeida de Viveiros (fls. 10). Manifestou-se o Ministério Público (fls. 13/15). É o relatório. DECIDO. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se colocando tarja. Diante dos fatos relatado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1509 114.02.2011.007705-1/000000-000 - nº ordem 1268/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. A. P. D. S. X N. A. D. S. - Fls. 8 - Vistos. 1-Defiro a gratuidade processual ao autor(a)(es). Anote-se; 2-Arbitro os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo que deverão ser pagos mensalmente, todo dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 1388 apresentar contestação, intimando-o(a), também, do direito de purgar a mora (assim entendida SOMENTE as prestações vencidas com os acréscimos contratuais), no prazo de cinco (5) dias, a contar da juntada aos autos mandado de citação, a quantia deve ser depositada independente de despacho do Juízo, compro