Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 1235 depósito judicial nos autos; 3-Com o fim de dar celeridade aos feitos, tendo em vista que a pauta do Juízo esta tomada por audiências já designadas, o que implicaria em realização do ato de instrução, debates e julgamento em data distante, convém a antecipação da conciliação, que designo para o dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1372 de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. Ún). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1418 pedido, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, cuja cópia segue anexa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4-(A)s Procurador(a)(es) do(a)(s) autor(a)(es) será(ão) intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 1333 de reconhecimento a inconstitucionalidade sem redução do texto, dando-lhe interpretação conforme a Constituição Federal, com vinculação apenas do órgão suscitante. Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão “integralidade da divida pendente” do § 2o do art 3o do DL 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2258 (a) credor(a). 3. Executada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, em quinze (15) dias, apresentar contestação, intimando-o(a), também, do direito de purgar a mora (assim entendida SOMENTE as prestações vencidas com os acréscimos contratuais), no prazo de cinco (5) dias, a contar da juntada aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1184 114.02.2008.010532-9/000000-000 - nº ordem 1776/2008 - Ação Monitória - FERNANDO LUCATELLI CONCON X VIVIANE ROBERTA HENRIQUE - Fls. 33 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação do(a)(s) requerente (s), intime(m)-se-o(a)(s), pessoalmente, a provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 3208 ALCOFORADO Juíza Substituta - ADV LUCIMAR MARIA DA SILVA OAB/SP 183143 114.02.2008.016263-1/000000-000 - nº ordem 2752/2008 - Prestação de Contas - JOSÉ PIERIM X HELOISA HELENA MARTINS DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 20 - CONCLUSÃO Em 29 de dezembro de 2008, faço estes autos conclusos a Meritíssima Juíza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 952 antecipada, através de depósito judicial vinculado ao processo, com a devida comprovação no ato da realização da audiência, sob pena de não ser realizada. Nestes termos, sendo o autor beneficiário de gratuidade de justiça, determino que o requerido realize o depósito judicial no valor de R$ 60,00 (se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3276 petição inicial. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1237 DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS.ARTIGO 13, § 2º, DA LEI 5.478/68. MARCO INICIAL.CITAÇÃO. 1. Segundo a norma do art. 13, § 2°, da Lei 5.478/68 e a jurisprudência desta Corte, o termo inicial do encargo alimentar, ainda que se trate dealimentos provisórios,conta-se a partir dacitação. 2. E