17 resultados encontrados para c. penal. quanto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 866 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2019 Processo 0002623-48.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 866 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA FRANCISCO SACCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2019 Processo 0002623-48.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte
TJSP 22/08/2012 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1442 Advs: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0029639-57.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: José Robson Bernardo da Silva e outro - Apte/Apdo: Vinícius Moreno Figueroa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento aos re
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1425 LUIS FERNANDO BONGIOVANI OAB 131.267 706.851 Execução DIMAS GONÇALVES ap. regime aberto fls. 28/vº “ Vistos. POSTO ISSO, preenchidos os requisitos legais, progrido a regime aberto de prisão o sentenciado DIMAS GONÇALVES , RG. 51.805.316, mediante as condições de praxe. PRIC.” ADV. PAULO HENRIQUE FERR
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1000 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE JESUS CALHEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0750/2014 Processo 0007164-16.2010.8.26.0115 (115.01.2010.007164) - Inquérito Policial - Crimes de Abuso de Autoridade - J.P. V.C.J. e outro - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, considerando
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 868 AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Levi da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0075583-50.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0309750-64.2013.8.05.0039 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL / CAMAÇARI / BA - Camaçari-BA AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAQUESON ALVES DE JESUS VARA:1ª V
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2593 Processo 0003398-12.2010.8.26.0484 (484.01.2010.003398) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo Silva Torres e outro - VISTOS. Fls. 305: acolho, expedindo-se nova certidão de honorários com a alteração solicitada. Int. - ADV: MÉRCIO MENDES STANÇA (OAB 1
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2022 Processo nº.: 405.01.2005.002059-1/000000-000 - Controle nº.: 000165/2005 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON FRANCISCO ROMÃO - Fls.: 191 - RÉU: ANDERSON FRANCISCO ROMÃO - Intime-se a Defesa do réu supramencionado para que apresente os memoriais, no prazo legal. - Advogados: CHRIS CILMARA DE LIMA - OAB/S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3615 295131/SP) Processo 1001443-45.2018.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - D.A.C. - VISTOS. Cuida-se de ação penal privada ajuizada por Daniele Azanha de Carvalho em face de Luan Santos Ramos. Discorre a inicial sobre o cometimento, pelo querelado, dos delitos previstos nos artigos 1
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2886 DE SANTANA (OAB 301307/SP) Processo 0001831-38.2013.8.26.0484 (048.42.0130.001831) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rudson Erick Cassiano de Abreu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO RUDSON ERICK CASSIANO DE ABREU como incurso no artigo