TJSP 30/05/2012 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
2022
Processo nº.: 405.01.2005.002059-1/000000-000 - Controle nº.: 000165/2005 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON
FRANCISCO ROMÃO - Fls.: 191 - RÉU: ANDERSON FRANCISCO ROMÃO - Intime-se a Defesa do réu supramencionado para
que apresente os memoriais, no prazo legal. - Advogados: CHRIS CILMARA DE LIMA - OAB/SP nº.:244114;
Processo nº.: 405.01.2007.033265-4/000000-000 - Controle nº.: 001912/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
U. J. D. S. e outro - Fls.: 0 - RÉU UILSON JOSÉ DA SILVA (FLS. 325) - Intime-se a Defesa do teor da r.sentença, conforme
dispositivo final que segue: “Isto posto, com fundamento no art. 107, IV, c.c. art. 109, VI, c.c. art. 110, § 1º, todos do CP,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE UILSON JOSÉ DA SILVA E DE RIVELINO MONTEIRO, pela ocorrência da prescrição
da pretensão executória”, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. - Advogados: ROSÂNGELA DE ALMEIDA
SANTOS GOUVEIA - OAB/SP nº.:239278;
Processo nº.: 405.01.2007.051018-7/000000-000 - Controle nº.: 002990/2007 - Partes: Justiça Pública X FABIO RODRIGUES
DA SILVA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para tomar ciência da r. sentença de fls. 106-108:(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE FABIO RODRIGUES DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, c.c. art.
109, V, ambos do C.P. - Advogados: THAIS REGINA SILVA E SILVA - OAB/SP nº.:229703;
Processo nº.: 405.01.2008.020115-7/000000-000 - Controle nº.: 001303/2008 - Partes: Justiça Pública X WELLINGTON
ROBERTO DOS SANTOS - Fls.: 0 - RÉU : WELLINGTON ROBERTO DOS SANTOS (FLS. 130) - Intime-se a Defesa a apresentar
memoriais, no prazo de 05 dias. - Advogados: SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA - OAB/SP nº.:202182;
Processo nº.: 405.01.2010.037276-7/000000-000 - Controle nº.: 001985/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. M. F. V. - Fls.: 69 - RÉU: ADRIANO MICHEL FRANCO VALDIVINO - Intime-se a Defesa do réu supramencionado
para que fique ciente do despacho que segue: “.... A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma
das hipóteses de absolvição sumária, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e
julgamento, em que será o réu interrogado, dia 23/08/2012, às 13:30 horas. Intime-se o réu. Intime-se a testemunha, bem como
requisitem-se os policiais militares arrolados na denúncia, observando-se que são as mesmas testemunhas arroladas na defesa
preliminar de fls. 67. Intime-se a Defesa. Ciência ao Ministério Público. Autorizo xerox.” - Advogados: MOISÉS DE OLIVEIRA
TACCONELLI - OAB/SP nº.:195588;
Processo nº.: 405.01.2006.014013-6/000000-000 - Controle nº.: 002210/2010 - Partes: Justiça Pública X VALDEMAR ALVES
DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - RÉU : VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA (FLS. 206) - Intime-se a Defesa do teor da r.senteça , conforme
dispositivo final que segue: “Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA QUANTO
À LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c.
art. 109, V, ambos do C. Penal. Quanto à lesão corporal de natureza grave, a despeito da omissão do art. 419 do CPP, deve-se
atender ao Princípio da Ampla Defesa. Assim sendo, em relação ao aditamento da denúncia, diga à Defesa, nos termos do art.
384 do CPP”. - Advogados: LOIZE CARLOS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:110444;
Processo nº.: 405.01.2010.018099-6/000000-000 - Controle nº.: 002177/2011 - Partes: GRACINALDA ALCINDA DA SILVA
X MARIA DE FATIMA E SOUZA - Fls.: 0 - Petição de fls. 102/103. A Defensora foi nomeada a fim de participar da audiência
designada para o dia 14/05/2012. No entanto não praticou o ato processual, tendo em vista que a querelante constituiu outro
Defensor. Portanto, não há se falar em honorários, pois não foi praticado qualquer ato.Intime-se. No mais, cumpra-se o
determinado às fls. 87 - Advogados: CLEUSA DE FÁTIMA REIS MORALES - OAB/SP nº.:192061;
Processo nº.: 405.01.2011.049988-3/000000-000 - Controle nº.: 002712/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
GOMES BRUNO - Fls.: 0 - RÉU : MARCELO GOMES BRUNO (FLS. 110) - Intime-se a Defesa a apresentar memoriais, no prazo
de 05 dias. - Advogados: ELOISA PINTO SILVA - OAB/SP nº.:141894;
Processo nº.: 405.01.2012.010726-7/000000-000 - Controle nº.: 000626/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] I. S. D. C. e outro - Fls.: 0 - RÉU: IVAN SIMÃO DA COSTA. Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência de
instrução e julgamento, designada para dia 10/07/2012, às 13:40horas, neste Juízo. - Advogados: DANIELA FERREIRA DE
SOUZA - OAB/SP nº.:198719;
Processo nº.: 405.01.2012.022962-7/000000-000 - Controle nº.: 001198/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] B. D. S. - Fls.: 0 - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da r. decisão de fls. 66:1. Presentes os requisitos legais,
recebo a denúncia contra BRUNO DIAS SANTOS..2. Comunique-se ao I.I.R.G.D.3. Junte-se folha de antecedentes e requisitemse as certidões dos processos nela mencionados.4. Cite-se o réu para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias,
nos termos do art. 396 do CPP, devendo declarar ao Oficial de Justiça o nome de seu Advogado bem como o nº de seu CPF, ou,
se deseja a nomeação de Dativo e para tanto deverá firmar declaração de pobreza, oficiando-se, após, à Defensoria Pública,
intimando-se. Desde já fica deferida a substituiçao de oitiva de testemunhas de meros antecedentes por declarações.5. Oficie-se
a Vara da Infância local solicitando cópia da oitiva informal dos adolescentes HERIK SARAIVA DE CARVALHO e ERICK ALVES
FIDELIS DA SILVA.6. Quanto ao delito de corrupção de menores (Art. 244-B, Lei 8069/90), defiro o arquivamento, com as
ressalvas do art. 18, CPP.7. Quanto ao pedido de liberdade provisória, as circunstâncias que ensejaram a decisão de fls. 53/54
continuam presentes. Portanto indefiro o pedido de liberdade provisória pelos mesmos fundamentos anteriormente expostos às
fls. 53/54. Intime-se.8. Autorizo xerox.9. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: WARNEY APARECIDO OLIVEIRA - OAB/
SP nº.:254966;
Processo nº.: 405.01.2002.083886-2/000000-000 - Controle nº.: 000350/2002 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J.
M. E. - Fls.: 131 a 133 - Julgo extinta a punibilidade de JOSÉ MARCIO EVARISTO, pela prescrição da pretensão punitiva, nos
termos do art. 107, V, c.c. art. 109, V, CP. - Advogados: TANIA MARIA FRANGIOTTI DOS SANTOS - OAB/SP nº.:132945;
Processo nº.: 405.01.2008.012870-1/000000-000 - Controle nº.: 000836/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
M. W. D. S. - Fls.: 98 - RÉU: MARCELO WAGNER DOS SANTOS. Intime-se a defesa para ficar ciente de que foi deferida a vista
dos autos, fora de cartório, pelo prazo de 05 dias. - Advogados: TATIANA CRISTINA SANTOS - OAB/SP nº.:314542;
Processo nº.: 405.01.2008.044408-0/000000-000 - Controle nº.: 002577/2008 - Partes: Justiça Pública X MAGNO PAULO
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