9 resultados encontrados para c. pereira nóbrega - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 398 gratificação mensal, adicional por tempo de serviço, prorrogação de No caso dos autos, o Autor sequer descreve na inicial as atividades expediente, adicional de função e adicional substituição, consoante que desempenhava e se guardam razão com as realizadas pela artigo 457 da CLT e Súmula nº 264 do TST, segundo a qual: paradigma apontada. A peça inicial
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 406 não possua quadro organizado em carreira, e desde que um deles a sua pretensão desleal e de má-fé na relação processual não tenha tempo de serviço na função superior a dois anos ao do propriamente dita, não havendo que se falar, assim, em incidência outro. da multa em apreço, sob pena de fomentar a aplicação indistinta e Saliente-se que o conceito de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 2 BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2013.2 - 08.05 a 22.05.2017; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO 2015.1 - 23.05 a 30.05.2017; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2014.1 - 01.06 a 30.06.2017; HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA - 2015.1 - 23.10 a 21.11.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 11
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, mediante termo aditivo. - VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os convenentes para a execução do presente Convênio. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - João Pessoa, 11 de Junho de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018143212 - Remoção de Servidor - Haroldo César Chaves Fernandes; 2018147570 - Pedido de Providências - Karla Fernandes Machado; 201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4417247, A4954654, A4954655, A4954658, A4954666, A4954969, A4954747, A4954779, A4954828, A4954847 e A4954856. COMUNICADO CG Nº 2142/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 9º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de i