Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 198 Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A. W. M. R. e W. M. R. R. P. M. E. da S. M. - REQUERIDO: F. E. da S. R. - Defiro a gratuidade da justiça. Diante dos elementos constantes do presente caderno processual no que pertine à capacidade econômica do alimentante, e considerando a informação quanto à profissão exercida pelo mesmo, de Funcionário Público, bem como as nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1668 de Direito da 3ª Vara Cível de Itapetininga - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital - Interessado: Geofund - Geoport Fundações Especiais e Construções Ltda - Vistos. 1. Designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. 2. Comunique-s

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 manifestação da parte, os autos serão arquivados. Eventual pedido de vista, remessa ou carga dos autos será realizado através da modalidade EMPRÉSTIMO, sem necessidade de desarquivamento dos autos. Brasília - DF, quinta-feira, 19/04/2018 às 13h28. . Nº 2012.01.1.058269-2 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha. R: GRU

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 Portaria n° 02/2000 deste Juízo, fica a parte autora intimada a retirar o(s) edital(ais) acostado(s) aos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 27/05/2013 às 13h42. . Nº 8224-5/09 - Declaratoria - A: MILTON DIONIZIO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1525 Nº 2155181-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Agravada: Sandra de Arruda Pontes - DESPACHO Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1034 embargos de declaração opostos contra a decisão monocrática, de fls.116/117, que deu provimento ao recurso. A embargante afirma, em síntese, que a decisão é omissa, pois não restou claro sobre se a gratuidade de justiça foi, derradeiramente, concedida para todos os efeitos ou, se a gratuidade de justiça ainda depende d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.1.2. Benefício concedido: Aposentadoria Especial; 1.1.3. RM atual: N/C; 1.1.4. DIB: 28/06/2017 1.1.5. RMI: a calcular pelo INSS; 1.1.6. Início do pagamento: 01/04/2018 1.2. Tempo especial: 13/06/1985 a 21/01/1986, 03/03/1986 a 22/05/1998, 01/12/2004 a 08/10/2016 e 01/12/16 a 12/05/17, além do reconhecido administrativamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUARULHOS, 17 de abril de 2018. Expediente Nº 11786 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003828-38.2012.403.6119 - WELLINGTON ALV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. GUARULHOS, 11 de outubro de 2018. Dr. BRUNO CESAR LORENCINI. Juiz Federal. Drª. CAROLLINE SCOFIELD AMARAL. JuÍza Federal Substituta. GUSTAVO QUEDINHO DE BARROS. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 4795 PROCEDIMENTO COMUM 0000046-33.2006.403.6119 (2006.61.19.000046-9) - MARLY MARTINS RAMOS(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP222287 - FELIPE MEMOLO PORTELA) SENTENÇA RELATÓRIO MARLY MARTINS RAMOS ajuizou esta ação em face do INSTITUTO NACION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 598 da Silva - Vistos. Não obstante as razões apresentadas pela defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia, já que não é o caso de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, deb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 396 que não será reconsiderada por este Magistrado. Aliás, mesmo esta Comarca sendo atendida pelo convenio entabulado entre e Defensoria Pública e a OAB, contrataram dois advogados particulares para lhes defender. Valor do preparo em caso de recurso: R$ 170,00. Valor para o porte de remessa e retorno dos auto