904 resultados encontrados para c. r. c. m. - data: 13/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1255 ANANINDEUA EXECUTADO: AVELAR E REALE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA Vistos e etc. A Fazenda Municipal propôs a presente execução fiscal em face de AVELAR E REALE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, objetivando a cobrança do débito decorrente da CDA de n° 43/2012 no valor originário de R$ 64.837,85 (sessenta quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos)
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1030 mérito, na forma do artigo 487, Inciso III, alínea “b” do CPC, renunciando ao prazo recursal, permanecendo contudo o prosseguimento do feito acerca da pensão alimentícia até final decisão. É o parecer”. SENTENÇA: Serve este termo de relatório. Trata-se de ação de divórcio c/c alimentos, guarda e direito de convívio, em que as partes acordaram com relação a todos os itens.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1974 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RUBENS QUEIRÓZ GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2013 Processo 4000008-40.2013.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. O. M. - Manifeste-se sobre a contestação, n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2418 00034039320198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Infância e Juventude em: JUIZO DEPRECANTE: J. D. S. V. C. C. R. P. EXECUTADO: R. A. A. PROCESSO: 00034709220188140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: P. R. C. S. INFRATOR: G. P. B. S. VITIMA:
Edição nº 81/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 528/529 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES (DF045331) D. C. R. C. M. BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS (DF010500) e outro(s) VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20140130112798 - Guarda FLS."(...)Por essa razão, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de agravo de instrumento, em razão da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: J. P. P. Representante(s): OAB 13466 - LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) REQUERIDO: J. M. P. REPRESENTANTE: E. M. M. Representante(s): OAB 23246 - ARTUR MAGNO BRABO (ADVOGADO) PROCESSO: 00019589120198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---
Edição nº 203/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisã
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 440 impetrado pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA E oitenta dias, ressalvada a hipótese de atraso devido a providências VENDA, LOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE a cargo do interessado, devidamente justificadas nos autos." (artigo IMÓVEIS PRÓPRIOS T, I I, L, E A C, F, C, S E E C R, C M E PA - 43 da Portaria 326/2013). em face de ato omissivo do SECRETÁRIO
Edição nº 100/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2417 306, todos do CPP, motivo pelo qual HOMOLOGO o flagrante lavrado em desfavor de PAULO HENRIQUE RODRIGUES BRANDÃO, bem como a fiança arbitrada. O valor da fiança arbitrada foi recolhido, conforme DAE e comprovante de pagamento acostado, sendo o autuado posto em liberdade. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Defensora Público desta Comarca, caso o autuado não possua advogado. Oficiese a Auto