904 resultados encontrados para c. r. c. m. - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 316 que se vencerem no decorrer da ação, ou a justificativa da impossibilidade de pagamento deverá ser feita no prazo de 03 dias contados da citação, sob pena de prisão. Int. - ADV DIEYNE MORIZE ROSSI OAB/SP 168904 ILILAINE (08.04.09) 032.01.1998.003886-8/000000-000 - nº ordem 3970/2005 - Inventário - GUILHERM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1078 delito previsto no art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro em 01 (um) ano de reclusão e pagamento de multa equivalente a 10 (dez) dias-multa na proporção de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. Não se fazem presentes circunstâncias atenuantes. Verifica-se a circunstância agravante prevista no art. 61, I, do Código Penal Brasileiro, motivo pelo qual agravo a pena e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 331 Antônio Marcos da Silva; Advogado: Lincoln Suehiro Kage (OAB: 360326/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012009-86.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação;
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1321 43 em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos artic
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1930 NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA:G. S. S. VITIMA:C. L. R. S. . Despacho: A defesa do (s) acusado (s) alegou que o disposto na peça vestibular não condiz com a verdade dos fatos, o que restará comprovado durante a instrução processual, reservando-se o direito de apresentar defesa técnica no momento das alegações finais. Observo que a exordial acusatória descreve o mínimo necessário, à sua prop
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1390 de perícia médica nomeio o Dr. HERBERT KLAUS MÄHLMANN. Solicite-se data para perícia, intimando-se a requerente ao comparecimento, inclusive com apresentação de documentos, receitas, etc.laudo em trinta (30) dias.Após a produção da prova pericial, venham cls. para designação de audiência de instr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 884 ser o entendimento deste Juízo se não a prolação de édito condenatório. Data vênia, a Defesa não conseguiu apresentar provas acerca da inocência do acusado, logo, não há fundamentos para a sua absolvição, muito embora este Juízo reconheça o empenho da mesma. EX POSITIS, julgo totalmente procedente a Denúncia formulada contra o acusado ROBERTO RODRIGUES LIMA JUNIOR, para condená-lo nas
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 331 Antônio Marcos da Silva; Advogado: Lincoln Suehiro Kage (OAB: 360326/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012009-86.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação;
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2448 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014066-98.2013.8.26.0011 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900232/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : D. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014067-83.2013.8.26.0011 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900233/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. C. D. VARA:1ª
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1470 3775/04 PML PAULO ELLER EXTINTO AOS 18/05/2007 6918/95 PML PAULO MARCELO MASSARI EXTINTO AOS 12/01/2007 2482/04 PML PAULO ROBERTO DONATTI EXTINTO AOS 11/11/2008 10354/04 PML PAULO SERGIO ALVES EXTINTO AOS 25/07/2008 7655/04 PML PAULO SERGIO HEBLING EXTINTO AOS 07/05/2007 8784/04 PML PAULO T DA SILVA EXTINTO AOS 25/07/2008 7405/04 PML PAULO VIRGU