15 resultados encontrados para c. r. d. a. c. p. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2566 (ADC 19, Relator: Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 09/02/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 28-04-2014 PUBLIC 29-04-2014) . Grifo nosso. Sendo assim, diante da ausência dos requisitos caracterizadores da violência de gênero e da vulnerabilidade a justificar a incidência da Lei Maria da Penha, nos termos do que dispõe o artigo 5.º do refe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 37 INTIMAÇÃO 8095227-28.2021.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Rosangela Ferreira Santos Advogado: Valdirene De Oliveira Sotero (OAB:BA68044) Requerido: L. K. M. D. S. Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 3320693 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8037446-19.2019.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Requerente: EXEQUENTE: ANNA PATRICIA SEIXA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 82 Reu: C. R. D. A. C. P. Advogado: Lorena Guimaraes Campos (OAB:BA73986) Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881) Advogado: Fabio David Motta (OAB:BA39149) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 81 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. D. F. R. R. C. C. A. D. F. R. Advogado: Sara Netto Silva Nastro (OAB:BA25797) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Autor: M. C. R. D. A. Advogado: Sara Netto Silva Nastro (OAB:BA25797) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Marta De Oli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 40 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091238-14.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jessica Dos Santos Lima Advogado: Maria Consuelo Pinho Medauar Coutinho (OAB:BA36259) Advogado: Olivia Maria De Araujo Pimentel (OAB:BA51740) Advogado: Gilceia De Fatima Rehem Eca Gomes (OAB:BA35023) Requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 20 8006968-23.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. D. F. R. R. C. C. A. D. F. R. Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Reu: C. R. D. A. C. P. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 30 BARBARA LUISA SILVA MARTUSCELLI AZEVEDO Servidor Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8006968-23.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. D. F. R. R. C. C. A. D. F.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 29 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ademilson Barbosa Ferreira Advogado: Laise Santos Pita (OAB:BA45737) Advogado: Matheus Felipe De Souza Costa (OAB:BA49157) Requerente: Joselia Silva Ferreira Advogado: Laise Santos Pita (OAB:BA45737) Advogado: Matheus Felipe De Souza Costa (OAB:BA49157) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 58 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMIL