Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1357 despacho de fls. 23. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 114.02.2011.000255-9/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Usucapião - ANTONIO DIRCEU FEDES E OUTROS X ARMINDO BENATTI E OUTROS - Fls. 50 - Segundo informam os autores ANTONIO DIRCEU FEDES e OUTROS (fls. 49), o imóvel usucapiendo está situado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2443 de registro: 24/11/2005, v.u.) Diante desse quadro, deverão prevalecer como verdadeiros os fatos alegados pela requerente na inicial, pois esta se encontra instruída pelos cheques de fls. 14 e 15, os quais representam o crédito que ela possui diante da embargante. Saliento que a requerida não se desincumbiu do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1623 art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), consoante entendimento do Enunciado nº 20, aprovado na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). Os juros moratórios devem ser computados, na forma legal, a partir da citação na Ação Civil P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1644 emenda que seguem em anexo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei; 4.Oficie-se à nova empregadora do executado para desconto da pensão alimentícia avençada (fls. 26). 5.Ficam, desde já, deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos, do C. P.C., se requeridos na inicial; Int. - ADV DEBORA ABREU DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 3072 D. D. N. L. E OUTROS - Fls. 64/67 - Vistos. H. M. N., já qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face de D. N. L., menor representado por sua genitora, de D. N. L. e C. D. N. L., alegando, em síntese, que manteve relação de convivênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 286 ter sido provadas. Note-se que o valor das parcelas é fixo, inexistindo surpresas ao consumidor, o que, em princípio resulta na vinculação do aderente às cláusulas restritivas de direito consubstanciadas nos encargos, a teor do quanto já decidido acima. Com efeito, não foi comprovada a mora do credor ou �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 968 advertindo-o de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da audiência, caso a conciliação seja infrutífera. Intimemse as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência, sendo que a ausência do autor implicará no arquivamento do processo e do réu na revelia. A audiência de instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 181 por meio de impugnação, depois de seguro o juízo, nos termos do art. 475-J. § 1°, do C.P.C. (...)” (TJSP; AI n° 7357516-9; J. em 3/09/2009). - ADV CIRINEU NUNES BUENO OAB/SP 75501 - ADV KELI REGINA GOMES DO AMARAL OAB/SP 240833 - ADV MARIA ISABEL SILVA OAB/PE 23841 030.01.2010.003334-8/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2230 do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de setembro de 2011, às 15 horas. Citemse e intimem-se os réus para apresentar defesa e para comparecer a audiência, alertando-o que o prazo de resposta fluirá da data do ato processual agendado, se infrutífera a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 109 019.01.2011.014418-9/000000-000 - nº ordem 2578/2011 - Modificação de Guarda - M. L. P. X M. R. D. S. - Fls. 09/10 - Vistos, Processe-se em segredo de justiça Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação da Comarca para designação de