5.098 resultados encontrados para c. r. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1398 por meio de seus advogados (arts. 38, 236, 237, parágrafo único, 331, caput, parte final, 475-J, § 1º, 652, § 4º, todos do Código de Processo Civil); e que c) quanto às intimações pessoais, as partes têm o dever de manter atualizados seus endereços e de suas testemunhas, sob pena de se reputarem v�
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1679 da autora Andréia Aparecida Vieira, representante legal de seu filho menor de idade. Fica ressalvado que a cientificação dos procuradores oficiantes neste processo dar-se-á mediante publicação do inteiro teor deste despacho na Imprensa Oficial do Estado (DJE). Dê-se ciência ao Ministério Público. 2
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1977 223.01.2010.014343-9/000000-000 - nº ordem 2053/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. M. M. X E. F. M. Fls. 16 - Vistos. Ação isenta de custas. Tarjem-se os autos e anote-se. Fls. 15: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do r
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1878 informe todos os rendimentos e salários percebidos pelo alimentante nos últimos 12 meses, com a especificação de todas as verbas pagas. Todos os documentos expedidos no processo serão disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp. jus.br), para acesso das partes e de seus procuradores. Os
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 138 ao Setor de Conciliação deste Fórum, localizado na Praça Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani, em Itaí-SP, para o dia 30 de setembro de 2.010, às 15:30 horas. Ressalto que a conciliação entre os litigantes, no curso de um processo judicial, é medida salutar para a solução dos conflit
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1393 pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ela afirma nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado qu
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 G. J. D. S.. R: G. C. A.. R: G. P. D. S.. R: G. D. O. N.. R: G. P. D. C.. R: H. L. V.. R: H. D. R.. R: H. L. G.. R: H. D. S.. R: H. R. M. C.. R: I. R. D. N.. R: H. D. C. M.. R: I. M. G.. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705752-90.2017.8.07.001
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Deem-se ciência aos devedores que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento volun
TJDFT 12/12/2018 - Pág. 1754 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO 20120020236726AGI DF; Registro do Acórdão Número: 654209; Data de Julgamento: 06/02/2013; Órgão Julgador: 2ª TURMA CÍVEL; Relator: J.J. COSTA CARVALHO; Publicação no DJU: 19/02/2013 Pág.: 89; Decisão: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE DE QUEM PRESTA E NECESSIDADE DE QUEM RECEBE. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1232 requerendo também que seja fixada pensão alimentícia no importe de 01 salário-mínimo ou 1/3 dos rendimentos líquidos do réu. Juntou documentos (fls.09/13). Devidamente citado a fls. 27, o réu não contestou a ação, deixando transcorrer in albis o prazo para defesa (fls. 31). Oficio do IMESC informand