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c. r. d. c. - Página 507

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TJSP 13/08/2012 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 490 286.01.2006.010533-2/000000-000 - nº ordem 3774/2006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. C. S. D. S. X C. R. D. C. C. E OUTROS - AUTOS nº 3774/2006 Vistos I- KARINA CLAUDIA SALES DE SOUZA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de investigação de paternidade em face de C

TJSP 06/08/2012 - Pág. 522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 522 desconto em folha de pagamento, após a juntada aos autos do AR e ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da representante legal da menor. 4. Designo audiência de tentativa de conciliação, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO DA FAMÍLIA para o DIA 22 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 14:30 HORAS. 5. Servindo-s

TJSP 12/09/2012 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1411 para defender os interesses do(a) requerido(a)”. - ADV ADÉLCIO FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR OAB/SP 190556 - ADV MARSHALL MAUAD ROCHA OAB/SP 135564 572.01.2011.004316-2/000000-000 - nº ordem 1047/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. G. D. X C. R. D. - C O N C L U S Ã O Em 17 de agosto de 2012

TJSP 11/04/2012 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1930 saúde devem ser geridas pela Administração, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não através do Poder Judiciário (fls. 46/58). Réplica a fls. 61/66. É o relatório. DECIDO. Autorizado o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, eis

TJSP 01/11/2013 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1686 G. - G. M. P. H. R. A. H. G. - P. do M. de D. - Vistos. Cumpra-se a V.Acórdão, devendo o impetrante, por seu advogado, requerer, em 10 dias, o que de direito em termos de prosseguimento. Decorridos no silêncio e, em nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as anotações e averbações de praxe. Int. -

TJSP 15/10/2012 - Pág. 240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 240 Cite-se a parte requerida, de todo o teor da peça inicial, cuja cópia lhe deverá ser entregue, para querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora, nos termos dos artigos 285, 2ª parte, e 319, ambos do CPC.. 2

TJSP 24/05/2011 - Pág. 370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 370 é a sua aplicação, conforme ensina José Afonso da Silva: “Não se trata aqui da questão da retroatividade da lei, mas tão-só de limite de sua aplicação. A lei nova não se aplica a situação objetiva constituída sob o império da lei anterior. ... Direito Adquirido e direito público. Cumpre fazer uma

TJSP 12/07/2011 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 2224 Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao autor(a), nos termos da Lei nº 1060/50. Anote-se. Cite-se o(a) executado(a), por todo conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, bem como intime-se-o(a) para que compareça à audiência de tentativa de conciliação no dia 25

TJSP 31/08/2011 - Pág. 1085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1085 art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE CÓPIAS DE FLS.002/03 E 19 E PROVIDENCIE

TJSP 08/11/2011 - Pág. 2398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2398 seu cliente, o requerido Antônio César Brandão dos Santos, caso este entendesse por bem denunciá-la à lide, nos termos do artigo 70, inciso III, do Código de Processo Civil. Mas tão somente ao segurado caberia esta opção, formando relação processual entre ele e a seguradora. Tal como ressaltado por

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