Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 36 modulatórios conferidos à decisão do STF nos autos do ARE nº apresentado em 20/02/2018 - ID. 013eb29). 709.212, julgado em 13/11/2014. Assim, não há que se falar em Regular a representação processual (ID. 71ac25b - Pág. 98; ID. contrariedade à Súmula 362 do TST. 0fb7393). Isto posto, nego seguimento ao Recurso de Revista. Satisfeito o preparo (sentença

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - RODOLFO RAMOS DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0017781-57.2014.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE GLEIDSON SANTOS FERNANDES ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELA VISTA D

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 151 compensado com folgas no dia seguinte ou durante a semana ou, ainda, no curso de um mês. Nesse sistema, a hora de intervalo intrajornada já é remunerada, computando-se na escala de 12 horas Assinatura de trabalho. Entendimento diverso resultaria no desvirtuamento do , 8 de Novembro de 2017 regime e sua transmudação para um sistema 13X35. Isto posto, dou provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2782 “Mudou-se”, bem como das respostas dos ofícios da VIVO, CTBC, TIM, SERCONTEL, OI e CLARO.” - ADV JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS OAB/SP 60168 - ADV RODOLFO ALEX SANDER AMARAL OAB/SP 244236 - ADV SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA OAB/SP 247269 - ADV RODOLFO ALEX SANDER AMARAL OAB/SP 244236 625.01.2004.008398-2/000

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 9 no dia vinte e quatro do mês de agosto do ano de 2016, sob a cinquenta mil reais). Vencida a Desembargador Relatora, que Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e com a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com presença da Excelentíss

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1911 Endereço: Quadra Dois, S/N, (Fl.16) QD-02 LT-04, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68511-010 . DECISÃO–MANDADO JUSTIÇA GRATUITA Vistos etc. 1. Considerando a atual situação de pandemia e os termos das Portarias Conjuntas expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu todas as audiências designadas para o período de 20.03.2020 a 14.06.2020, REDESIGNO a audiência determinada na d

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Título Tipo 624 Chave de acesso** EXEQUENTE: FRANCISCA GOMES DE CARVALHO COSTA e 18012213391926300 Despacho outros (2) Despacho 000007047222 EXECUTADO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual NOTIFICAÇÃO PJe-JT CHAPADINHA, 6 de Fevereiro de 2018.

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1338 Considerando o não comparecimento do requerido à audiência, embora tenha sido informado da data e horário, via whatsapp, pela assessoria do gabinete, que inclusive disponibilizou link para acesso, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, podendo a citação ser realizada por meio eletrônico/WhatsApp desde observadas as cautelas necessárias, a saber: envio do int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 430 286.01.1998.006384-4/000000-000 - nº ordem 85/1998 - Arrolamento - ABNEL RIZZI X MARIA DA CONCEICAO RIZZI Fls. 58 - Fl.57 - Aguarde-se em Cartório por 30 dias como requerido, observando-se que este prazo independe daquele de recolhimento do ITCMD. No silêncio, ao arquivo. - ADV JOAO TEIXEIRA ALVES OAB/SP 798

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 472 ADVOGADO CLARISSE DE MELO MOTA(OAB: 14396/PA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO acessá-los ou receber orientações. CUSTUS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE DESTINATÁRIO: CLARISSE DE MELO MOTA OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio