199 resultados encontrados para c. r. d. c. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 693 ao Ministério Público. Sem prejuízo, dê-se ciência ao Setor Psicossocial desta decisão. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV REGINA LÚCIA CARNEIRO OAB/SP 182017 - ADV MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI OAB/SP 129992 292.01.2010.012273-9/000000-000 - nº ordem 1391/2010 - Inventário - MARIA TEREZA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 24 a denunciação da lide a Adilson Sereni, pois ele efetuou o pagamento ao requerente, em meados de 2003. Houve réplica às fls. 89/102. É o relatório. Fundamento e Decido. Passo ao julgamento antecipado da causa, pois desnecessária a produção de prova oral, em audiência, já que as questões fáticas for
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 109 019.01.2011.014418-9/000000-000 - nº ordem 2578/2011 - Modificação de Guarda - M. L. P. X M. R. D. S. - Fls. 09/10 - Vistos, Processe-se em segredo de justiça Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação da Comarca para designação de
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 492 o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa fé ou a equidade”. O mencionado dispositivo reflete o princípio da boa fé que sempre foi reconhecido como aplicável aos contratos em geral, até mesmo àqueles não alcançados pelo Código de Defesa do Consumidor. Deflui de imposiç�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1398 por meio de seus advogados (arts. 38, 236, 237, parágrafo único, 331, caput, parte final, 475-J, § 1º, 652, § 4º, todos do Código de Processo Civil); e que c) quanto às intimações pessoais, as partes têm o dever de manter atualizados seus endereços e de suas testemunhas, sob pena de se reputarem v�
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 490 286.01.2006.010533-2/000000-000 - nº ordem 3774/2006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. C. S. D. S. X C. R. D. C. C. E OUTROS - AUTOS nº 3774/2006 Vistos I- KARINA CLAUDIA SALES DE SOUZA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de investigação de paternidade em face de C
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 566 de Processo Civil. Com a emenda, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV ALIPIO AQUINO GUEDES OAB/SP 53578 - ADV SAMIRA MONTEIRO GUEDES OAB/SP 278445 292.01.2007.015139-8/000000-000 - nº ordem 910/2007 - Inventário - JOSÉ HENRIQUE TAVARES E OUTROS X CECÍLIA DOS SANTO
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 69 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR o instituto réu ao pagamento ao autor de auxílioacidente de 50% (cinqüenta por cento) do salário de benefício a partir do dia imedi