187 resultados encontrados para c. r. d. c. d. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1853 VI – Sendo assim, afastando-se as valorações negativas inidôneas, no caso concreto, das circunstâncias judiciais da conduta social, das consequências do crime e das circunstâncias do delito, redimensiona-se a pena-base, fixando-a no mínimo legal, em 01 (um) ano de reclusão. Considerando-se que a pena-base foi redimensionada em seu patamar mínimo e inexist
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Deem-se ciência aos devedores que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento volun
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N. 0705752-90.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: D. T. D. C.. R: D. C. D. S.. R: D. G. D. A.. R: E. R. A.. R: E. C. S.. R: E. F. M. M.. R: E. B. D.. R: E. S. L.. R: E. M. D. S. A.. R: E. M. D. S.. R: E. D. F. D. S.. R: E. D. C. M. D.. R: E. G. D. S.. R: E. M. A.. R: E. D. S. D. A.. R: E. M. C.. R: E. F. A. C.. R: E. M. R.. R: F. J. L.. R: F. A
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Deem-se ciência aos devedores que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento volun
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIA
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 bens à penhora, em CINCO DIAS. VIII - Promova a secretaria o arquivamento dos autos n. 2006.01.1.087471-3, os quais ensejaram o manejo deste pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, da Portaria Conjunta n. 85/2016. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2017 15:13:26. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0705752-90.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FED
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC. VI ? Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS. VII ? Esgotado o prazo do art. 525 do NCPC sem impugnação, intime-se a parte credora para trazer planilh
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIA
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 bens à penhora, em CINCO DIAS. VIII - Promova a secretaria o arquivamento dos autos n. 2006.01.1.087471-3, os quais ensejaram o manejo deste pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, da Portaria Conjunta n. 85/2016. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2017 15:13:26. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0705752-90.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FED
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC. VI ? Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS. VII ? Esgotado o prazo do art. 525 do NCPC sem impugnação, intime-se a parte credora para trazer planilh