525 resultados encontrados para c. r. e. c. - data: 16/08/2025
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1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 passa-se à efetiva apreciação dos temas devolvidos pelo recurso 3985 SINDICATO" ordinário interposto pelo ora embargante, a implicar efeito modificativo no v. Acórdão sob CA nº 15070115412277000000004193499. Como corolário, sopesada a declaração sob CA nº 14091516440240200000003805350, de rigor a retificação do r. decisum a quo a fim de conceder os benefí
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2347 ANTIGO: 201010005169 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERIDO: K. V. C. MENOR: K. M. M. P. REPRESENTANTE: M. M. P. Representante(s): OAB 5791 - MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER (ADVOGADO) OAB 18411 ROGERIO NASCIMENTO SAMPAIO (ADVOGADO) PROCESSO: 00008722120198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 10671 Deferida a gratuidade judicial ao reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da Inépcia da inicial fundamentação. O art. 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com a atual Custas,pelapartereclamada,noimportedeR$ 10,64, fixadas no redação, exige que a inicial contenha a designação do juízo, a valor mínimo, diante da condena�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2087 (DEFENSOR) REQUERIDO: M. S. L. C. PROCESSO: 00017947020098140022 PROCESSO ANTIGO: 200910012084 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. C. M. Q. REPRESENTANTE: J. C. M. Representante(s): OAB 6469 - ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO: J. D. N. Q. REQUERENTE: J. C. M. Q. PROCESSO: 00018445920178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1472 REQUERIDO Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANDRE HONDA FLORES OAB: 6171/MS DECISÃO A parte demandante requereu as seguintes provas: a) juntada de documentação relativa à consulta ao site do Banco Central do Brasil referente à data da assinatura do contrato em que se verifique a média das taxas de juros aplicadas para aquisição de veí
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1479 Participação: REU Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA DECISÃO A parte demandante requereu a produção de prova pericial com o intuito de aferir a validade da cobrança do contrato bancário. Analiso. A questão a ser decidida é meramente de direito, não havendo a necessidade da produção de outras provas além das já existentes nos autos,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 350/2010 383/2006 684/2010 903/2010 1073/2009 1080/2008 1353/2010 1390/2010 1411/2010 1897/2007 2089/2006 2748/2008 3827/2009 4700/2005 999/2008 6940/2007 2707/2006 2267/2008 2451/2007 2116/2008 2679/2008 2524/2008 1982/2010 1923/2010 1985/2010 2019/2010 1481/2009 3691/2009 164/2010 5775/2008 4552/2007 5114/2009 4327/2009 3368/2009 3740/2009 3742/2009 2838/2008 1372/2007 2083/2010 3645/2009 347/2007 3866/2009 3349/2007 1250/2010 2813/2008
Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 REQUERENTES Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 RELATORA : G. V. e A. P. : Dra. Carolina Loro Belotti Junkes – OAB/SC 13.575 Dra. Paula Guitti Leite – OAB/MS 9.254 : Dra. Katy Braun do Prado – Juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso PROCESSO Nº NATUREZA REQUERENTES REPRESENTANTE RELATOR : 049.129.0006/2016 : HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL : C. R. e C. M. :
TJDFT 07/03/2016 - Pág. 1462 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Nº 2015.01.1.127369-7 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: R.B.G.G.. Adv(s).: DF015187 - Antonio Carlos Friedmann Ramos Ribeiro. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos, na forma prevista 3º e 267, VI, do CPC, ante a superveniente falta de interesse de agir da Autora. Transitada em julgado, arquivemse os
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1353 no valor de R$ 15,00. Regularize. Em 10 dias. - ADV: MARINETE CARVALHO MACHADO (OAB 126955/SP) Processo 0145050-45.2009.8.26.0001 (001.09.145050-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. B. da S. - D. C. G. - I Compulsando os autos verifico que dos requerimentos efetuados pelo Ministério Público as fls. 65/66 e já deferi