Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2307 Processo 1000140-38.2013.8.26.0462 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A. C. de L. G. - V. A. G. - Vistos. Fls. 05:Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. No mais, prossiga-se de fls. 18. Int. ADV: FERNANDA APPARECIDA KLIMKE (OAB 221840/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2053 impossibilitados financeiramente de fazê-lo, estende-se a obrigação de alimentos aos ulteriores ascendentes, respeitada a ordem de proximidade. Nesta linha, proclama a jurisprudência que o art. 397 do CC não se limita a designar os parentes que são obrigados, mas, ao estender a obrigação alimentar a tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 225 FRANCISCO LUIS LOPES BINDA, Adv.: (152584/SP)ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA, Adv.: (202098/SP)FRANCISCO LUIZ ALVES, Adv.: (288848/SP)DR. RAFAEL LUÍS DEL SANTO 2442/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por J. H. D. O., F. H. D. O. em face de A. C. D. O. - Tópico final da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 926 art. 77 do CTN. pois os valores lançados relativos às taxas têm como base de cálculo os mesmos elementos componentes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, o que é vedado; pretendem concessão de liminar para suspensão dessa taxa com emissão de novos carnês, e, ao final a procedê

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 precatória de fls. 105/111, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 09/02/2012 às 14h54. Aline Rafaelle Galeno dos Santos Técnico Judiciário. Nº 22453-9/11 - Modificacao de Guarda - A: M.S.D.A.. Adv(s).: DF009346 - LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA. R: F.R.J.P.. Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. PARTE OBJETO (CRIANCA): F.C.D.A.J.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2759 guarda provisória da criança E. em favor do casal R. E C., por mais 180 (cento e oitenta) dias (f. 409). Termo de guarda retirado pelos atuais guardiões, com vencimento em 14/03/2023. Às fls. 425/427, foi juntada informação complementar da E.I., datada de 17/11/2022, noticiando que a guardiã C. tem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1667 porque é verba destinada a compensar o esforço e o desgaste excepcionais do devedor. E o significado último do argumento está em que não seria justo desfalcá-lo, nem proveitoso, a quem quer que seja, desestimular-lhe a percepção”. Na mesma linha de raciocínio, também não incidem os alimentos sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1913 Bar do Ico. Os outros dois desceram depois. Viu as abordagens aos três representados. Não tem conhecimento de que o local é ponto de venda de drogas é um bar comum. A viatura veio da rua da quadra, de cima; um outro policial veio caminhando, de um terreno baldio. Vieram de surpresa. R. havia acabado de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 161 de justiça. - ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP) Processo 3001034-39.2013.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Casamento - R. C. R. e outro - Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL movida por R C R e C R B R, os quais requereram a presente decretação de DIVÓRCIO DIRETO, alegando estarem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 343 a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, a qual se encontra disponível para impressão através do Portal E-SAJ. Cumpra-se na