Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 2529 DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP) Processo 0104658-45.2010.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. R. de M. F. - A. R. F. - Fls.17/17 verso. Homologo, por sentença, o acordo realizado nos autos n.1946/2010 (convalidado com o número 0104837762010), para que produza os legais efeitos de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1474 pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. As mesmas regras desta portaria se aplicam aos advogados, exigindo-se, nos locais de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça, a exibição do comprovante v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 882 da sua manutenção ou de sua família. Essa norma infraconstitucional põe-se, ademais, dentro do espírito da Constituição, que deseja facilitado o acesso de todos à Justiça (CF, artigo 5º, XXXV)” (Colenda Segunda Turma, Recurso Extraordinário n. º 205.746-1-RS, Relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 404 GALDINO MARIANO (OAB 282082/SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036) Processo 0010122-25.2004.8.26.0037 (03540/2004) - Procedimento Ordinário - V. O. P. A. R. P. L. C. P. - Vistos. 1.Defiro à Advogada, DRA.LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO - OAB/SP nº 174.570, vista dos autos fora de Cartório, por 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 441 se ainda tem interesse no prosseguimento do processo e, se tiver, promover o seu andamento no prazo de 48 horas sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do CPC c.c. o artigo 598 do mesmo código). 03 - Fica desde já a observação de que será aplicado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 2304 Assistentes Sociais lotadas na Vara da Infância e Juventude do Foro Regional do Ipiranga, que deverão apresentar seus laudos independente de compromisso. Faculto às partes e ao Ministério Público o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em 5 dias, devendo os assistentes apresentar seus parece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1847 os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria nº 01/06), que designo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 616 inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIZIANA APARECIDA SANTOS COSTALONGA (OAB 280772/SP) Processo 1007369-67.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 27 dados solicitados pela autora a fl. 76, necessários à elaboração do cálculo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, podendo, ainda, o responsável responder por crime de desobediência. Int. - ADV: JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 1694 deferida com o pedido inicial se este vier acompanhado de prova inequívoca: “Por inequívoca deve entender-se a que, por sua clareza e precisão, autorizaria, desde logo, um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor (mérito), se o litígio, hipoteticamente, devesse ser julgado naquele instante. Não a elide